Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 0382133-7, João Luiz Tito Borges, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 11/09/2015. ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0382191-5, Maria Cândida de Lelis Moreira, referente ao 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 15/09/2017, com vigência e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 4º – Os cálculos devem respeitar o MECANISMO DE REEQUILÍBRIO previsto em cada CONTRATO e as respectivas normas presentes nesta Resolução para FLUXO DE CAIXA ORIGINAL e FLUXO DE CAIXA MARGINAL, salvo acordo expresso das PARTES pela utilização de MECANISMO DE REEQUILÍBRIO diverso, em especial para inclusão de NOVOS INVESTIMENTOS. CAPÍTULO I DOS CONCEITOS Art. 5º – Os termos grafados em caixa alta, quando utilizados na presente Resolução no s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Mantido indeferimento da portaria nº 01023 publicada dia 03/05/2019. Requerente: Cooperativa dos Produtores Rurais de Santo Antônio do Monte Ltda. CNPJ: 03.425.034/0001-16. Motivo: Não conhecimento do Pedido de Reconsideração, nos termos do Art.18 da Portaria IGAM nº. 49/2010. Município: Santo Antônio do Monte - MG. Mantido indeferimento da portaria nº 01307 publicada dia 11/06/2019. Requerentes: Auto Posto Via

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Pela Fundação João Pinheiro coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação João Pinheiro à disposição da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERIAS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário: PAULA FERREIRA TOURINHO, MASP 1.035.455-3. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE coloca, nos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 25 1 de 10 ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 04.031.960/0001-70 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2013 Aos Acionistas, É com grande satisfação que estamos apresentando o Relatório da Administração da Andrade Gutierrez Participações S.A. (“Companhia”) cujos resultados submetemos à apreciação de V. Sas. nas Demonstrações Financeiras Consolidadas relativas ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 14230 de 24/06/2013. Requerente: Manoel Lage Chaves – CNPF/CPF: 804.3xx.xxx-xx - Curso d’água: Não informado – Motivo: Considerando os termos da Portaria Igam nº 48/2019, Artigo 54-A. Município: Cordisburgo – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.