Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21236 Pelo exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista movida por PODER JUDICIÁRIO ANDRE APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA em face de JUSTIÇA DO TRABALHO HUNGRIA & MARTINS CONSTRUCOES LTDA - EPP julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada, nos termos da fundamentação, parte integrante do dispositivo, nas seguintes verbas: indenizaçã da cesta básica;

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 46871 Desembargadora Luciane Storel da Silva Relatora PROCESSO nº 0012102-64.2015.5.15.0041 (RO) RECORRENTE: PEDRO MARTINS MOREIRA RECORRIDO: HUNGRIA & MARTINS CONSTRUCOES LTDA EPP Juíza SENTENCIANTE: Adriane da Silva Martins RELATORA: LUCIANE STOREL DA SILVA Votos Revisores Relatório Acórdão Processo Nº RO-0012102-64.2015.5.15.0041 Relator LUCIANE STOREL DA SILVA

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6482 Decisão a III, do novo diploma processual civil, de tal sorte que eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de prequestionamento ou, ainda, fundados na FALSA EXISTÊNCIA de omissão, contradição ou obscuridade, serão tidos como procrastinatórios, ensejando, pois, a aplicação da pertinente multa, além de eventual indenização compensatória,

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2198 PODER JUDICIÁRIO Juiz(íza) do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0012100-94.2015.5.15.0041 AUTOR: MIGUEL FELIPE RÉU: HUNGRIA & MARTINS CONSTRUCOES LTDA - EPP DESPACHO Dê-se ciência às partes da data designada para a realização da perícia: 06 de Julho de 2016, às 09h30min, na empresa, situado no endereço: Rua José Bonifácio, nº 244, Centro, município

Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 811 constante da petição inicial difere do cadastrado junto ao PJE, sob pena de extinção. Cumprido, anote-se e notifique-se a reclamada acerca da audiência PODER JUDICIÁRIO FEDERAL designada. Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de Itapetininga Em 19 de Novembro de 2015. Processo: 0012100-94.2015.5.15.0041 AD

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULOS HOMOLOGADOS. OBSERVÂNCIA DA COISA JULGADA. Os cálculos devem obedecer exatamente aos parâmetros fixados pela sentença exequenda, não podendo sofrer qualquer alteração, nem sendo permitida a rediscussão de matéria já decidida na fase de conhecimento (inteligência do parágrafo primeiro do artigo 879 da CLT). DECISÃO: A Turma, à

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 1478 Processo: 0012100-94.2015.5.15.0041 prova oral, tampouco especificou e justificou as provas que AUTOR: MIGUEL FELIPE pretendia produzir, e considerando, ainda, os elementos constantes RÉU: HUNGRIA & MARTINS CONSTRUCOES LTDA - EPP dos autos, declara-se encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes, que poderão apresentar razões finais, em dez DESPACHO

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 46866 Posto isso, decido CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante DANIEL FRANCISCO DE ARRUDA SOUZA e NEGARLHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, mantendose, na íntegra a sentença recorrida. DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Juíza do Trabalho Relatora Convocada Sessão realizada em 28 de novembro de 2017. Votos Revisores Presidiu regimentalmente o ju

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 DESPACHO Vistos etc. 848 Dessa forma, com fulcro nos arts. 284, parágrafo único e 267, I, todos do Código de Processo Civil, aplicável de forma subsidiária ao Processo do Trabalho, indefiro a petição inicial e extingo o processo Intime-se o autor para ciência do teor da certidão Id.93c9bc2, bem sem resolução do mérito. como para requerer o que entender por di

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6057 multa normativa, "nos termos da fundamentação". E em referida PODER JUDICIÁRIO fundamentação determinou-se expressamente o pagamento das JUSTIÇA DO TRABALHO referidas parcelas previstas em normas coletivas, "observada a vigência das normas" (penúltimo parágrafo de fl. 320 e primeiro e Fundamentação segundo parágrafos de fl. 321). Ora, as normas coletivas