44 Resultados de Processos pedro lucas maciel - em: 06/06/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1419 ALMEIDA BRANDÃO, GABRIEL FELIPE DE CAMPOS e VALQUIRIA SILVA SOUSA. Imputa-se, além dos crimes supra capitulados, ao Denunciado JÚLIO ALMEIDA BRANDÃO pela prática de 05 (cinco) delitos previsto no artigo 157, § 2°, I e II, c/c artigo 71, do Código Penal, dos quais 03 (três) em co-autoria e 02 (dois) em participação, nos termos do artigo 29, do CPB, quais sejam, crime de roubo qualificado pel
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1795 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS Processo Ação 0008720-05.2019.8.14.0040 Ação Penal - Procedimento Ordinário 17/02/2020 Data de Assinatura A T O O R D I N A T Ó R I O De Ordem da Exma. Sra. ADRIANA KARLA DINIZ GOMES DA COSTA, MM. Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal de Parauapebas - Pará, e conforme determina o art. 370, § 1º do Código de Processo Penal, INT
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 SIMEONI (OAB 258801/SP) SÃO SEBASTIÃO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO SEBASTIÃO EM 03/12/2020 PROCESSO :1003107-25.2020.8.26.0587 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Guilherme Duarte Corrêa da Silva ADVOGADO : 121460/SP - Monica Teresi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1416 Processo Ação 0006014-30.2011.8.14.0040 Ação Penal - Procedimento Ordinário 20/03/2019 Data de Inclusão Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Parauapebas Gabinete da 1ª vara - Penal Proc. Nº: 0006014-30.2011.814.0040 Art. 217-A do CP Acusado: VALDERY DOS SANTOS GOMES Advogado: Dr. ANDRÉ LUYZ DA SILVEIRA MARQUES OAB/PA 12.902 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 19(DEZENOVE)
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2471 PROCESSO : 0238627-49.2020.8.06.0001 CLASSE : Habeas Corpus Criminal IMPETRANTE : Juardan Nascimento da Silva ADVOGADO : 11147/CE - Silvio Vieira da Silva IMPETRADO : Delegado de Policia do 7º Distrito Pirambú VARA: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 17:00 horas PROCESSO : 0251468-76.2020.8.06.0001 CLASSE : Habeas Corpus Criminal IMPETRANTE : F
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1796 se lê da denúncia, da prática do crime de roubo majorado por fato ocorrido em 16.02.2018, contra as vítimas FRANCINALDO FERNANDES MENDES, RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA e CELINALDO FERREIRA DA SILVA MATOS. Analisando detidamente os autos, entendo que a materialidade delitiva de delito do art. 157, §2º, I e II, do CP, resta comprovada pelos seguintes elementos de convicção: i) auto de apresentaç
2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 REQUERENTE TRT 3ª região, prazo de 10 dias. 16 de Dezembro de 2016 . ADVOGADO Intimação Processo Nº RTOrd-0011626-45.2016.5.03.0002 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LOCACAO EM GERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO ALVIMAR DUARTE COSTA(OAB: 52637/MG) ADVOGADO andrea santos silva(OAB: 85697/MG) RÉU PEDRO LUCAS MACIEL DE OLIVEIRA - ME REQUERIDO 589 INSTITUT
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2613 de se opor à extinção futura do feito, em cinco dias, pra fins de cumprimento do art. 485, §§ 1º e 6º. Decorrido o prazo sem manifestação contrária, intime o autor, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo ato vinculado (§ 1º do artigo 485
2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 677 DESTINATÁRIO (S): ELIZANGELA APARECIDA RODRIGUES para o dia 10/11/2016 às 09:10 horas, a ser realizada na sala de INACIO audiência da 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, situada à RUA MATO GROSSO, 468, 5º ANDAR, BARRO PRETO, Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da homologação da BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080, nos termos do artigo desistência da
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2329 OAB/Defensoria Pública tais pedidos devem ser formular-se-ão seguindo a instrução: “Antes de pedir a renúncia nos autos, é obrigatório que o advogado o faça administrativamente, protocolizando seu pedido na Subsecção da OAB correspondente que, por sua vez, encaminhará à CAJ que decidirá e enviar