Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 ADVOGADO sendo: a testemunha do reclamante SR. FERNANDO DE LIMA SILVA, CPF 033.259.884-58, residente na Rua Tenente ADVOGADO Francisco Tito da Silva, nº 524, Bairro Popular, Santa Rita - PB, RÉU intimado por Oficial de Justiça para prestar depoimento para a RÉU 280 RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA(OAB: 11429/PB) ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS(OAB: 13301/PB) SANTA JULIA INC

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047/PB) NIVEA PECORELLI DA CUNHA MARTINS(OAB: 17195/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR(OAB: 10468/PB) 384 - PEDRO JONATHA DE OLIVEIRA Ciência da Decisão, Id-0a0407c. Notificação Processo Nº RTOrd-0000569-70.2016.5.13.0028 AUTOR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 12 87º - PJE) Agravo em Execução nº 0813617-05.2020.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: Ministério Público. Agravado: BERTO CLEMENTINO PASCOAL (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa. 19º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0814602-71.2020.8.15.0

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 00024 Processo: 0129088-91.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KEROLAINE DA SILVA ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CAMPINA GRANDE 3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 3º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000137-90.2020.815.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: ADELTON DE JESUS ALVES MENDES (Adv.: Inácio Ramos de Queiroz Neto, OAB/PB nº 16.676). Recorrido: FABIANO GOMES DA SILVA. 28º - FÍSICO) Apelação Criminal n�

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 do, a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s), em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)-. Agravo Recurso Especial nos autos do Processo nº: 0025265-94.2011.815.0011(4ªCC) – Agravante: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. Agravado: JOSÉ SILVA e MARIA SILVA ROGÉRIO.Intimação ao(s) Bel(eis):

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 4 prescricional (04 anos), sem causas interruptivas, desde a data dos fatos (09/04/2014) até o presente momento. Rejeição da denúncia que não interrompe o prazo prescricional. Extinção da punibilidade, nos termos do artigo 107, inciso IV, combinado com o art. 109, V, e 119, todos do Código Penal, bem como no art. 61, do Código de Pr

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 exemplificativo, usado, tão somente, para ilustrar as teses apresentadas pelo representante ministerial. Como bem registrou o juiz-presidente, neste ato exibitório, não se visava manchar ou macular o mecanismo do devido processo legal. – Sem demonstração, neste apelo, de que este fato causou real e efetivo prejuízo ao réu, ora apelante, n�

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 audiência de instrução e julgamento, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 16º - PJE) Apelação Criminal nº. 0003191-96.2012.8.15.0371. 6ª Vara Criminal da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LEONAR

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: Leandro Pereira dos Santos. Julgado: “Ordem parcialmente conhecida e, nesta extensão, denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Joallyson Guedes Resende”. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 081494