Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 664 Câmara de Direito Público. São Paulo, 29 de abril de 2013. P. I. Cumpra-se. OSVALDO DE OLIVEIRA Relator - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Vera Lucia de Cerqueira Loureiro (OAB: 74411/SP) - Soraya Santucci Chehin (OAB: 163343/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0036788-68.2011.8.26.0053 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 481 conclusos. Int. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/SP) - Luciana Maria Graziani Matta (OAB: 187973/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0263775-88.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Isolina Aparecida Rovai Nolasco Agravado: Fazenda do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 675 304 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 DESPACHO Nº 0148702-68.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Darci Morato da Costa - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdencia -spprev - Registro: Número de registro do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 490 PAULA RELATOR Assinatura eletrônica - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Ant�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 795 é a saúde, direito assegurado a todos e dever do Estado (Constituição Federal, art. 196). Pode-se antever a possibilidade de ocorrência de dano irreparável ou de difícil reparação, pois a não concessão da liminar prolonga o período de evolução da doença, implicando em grave risco à saúde do agravado. A alegação da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 636 evidente urgência da medida relacionada à saúde, sem perigo de irreversibilidade para a agravante, mas com possibilidade de ocorrência de dano irreversível para a agravada. Nega-se provimento ao recurso, em decisão monocrática, em face da reiterada e pacífica jurisprudência em torno do tema. INTIMEM-SE. São Paulo, 18 de ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 630 isso não tem mais interesse). - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB: 193607/SP) - Nivaldo Edson de Mello (OAB: 34793/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 0032555-96.2009.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Embargado: Neuma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 659 A competência para julgar o recurso contra decisão proferida pelo MM. Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública é do Colégio Recursal Cível, enquanto não instaladas as Turmas Recursais específicas, nos termos do art. 3.º, I, do Provimento n.º 1.768/2010 do Colendo Conselho Superior da Magis-tratura. 3. Determinação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 610 adversa para apresentar resposta, no prazo legal. Após, à d. Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 10 de janeiro de 2013. Isabel Cogan Relatora - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Manoel da Cunha (OAB: 100740/SP) - Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 027390

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 528 Industria e Comercio de Calçados Gomes Ltda - Liminar denegada. Solicitar informações. Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, s