Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos PORTARIA IEF N° 11, DE 08 DE MARÇO DE 2016. Altera a Portaria IEF n.º 82, de 21 de Agosto de 2014, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Pico da Ibituruna - MNEPI. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 9º do Decreto nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2016. RETIFICA O ATO DE LICENÇA GESTAÇÃO, referente à servidora: SABARÁ: EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 1044176-4, Tatiana Silva dos Santos, PEB1D,cargo1 ,e, PEB1C, cargo2, a partir de 27/06/2015. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2016. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE - EE Prof.º Leopoldo de Miranda, MaSP 948660-6, Maria de Fátima Lage D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MUCIO ANDRE DOS SANTOS ALVES MENDES, Masp nº1368808-0, Nível VI, Grau A, disciplina de Desenho Técnico/Saneamento Urbano/Tópicos Especiais em Engenharia, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; TELMA ELEN DRUMOND FERREIRA, Masp nº0934494-6, Nível IV, Grau A, disciplina de Metodologia do Trabalho Cientifico/Trabalho de Conclusão de Curso I e II, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo área de competência, consoante disposto no Decreto Estadual 45.824 e respeitado o princípio da segregação de funções. Art. 3º - Delegar ao Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a competência para assinar termo de apostilamento referente à alteração de dotação orçamentária e à suplementação de dotações orçamentárias até o limite do valor corrigid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.248.308-7, RACHEL AMORIM MEDEIROS, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2016; Masp 349.900-1, MARIA MADALENA NERI PINTO, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2016. ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado: Masp 1.364.170-9 de ELAINE CRISTINA SILVA COSTA, para ELAINE CRISTINA SILVA; Masp 1.390.437-0 de JESSICA DA SILVA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo RENATO RODRIGUES LISBOA, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de Trombone / Metodologia do Ensino do Instrumento, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; WANDERSON JOSÉ LOPES DA SILVA, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina de Trompete / Metodologia do Ensino do Instrumento, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; ELEILTON SANTOS DA CRUZ, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina de Tuba / Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela - PhD AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora: - MASP 1066687-3, Virginia Teresa Banterli Ribeiro, cargo de Gestor em Ciência e Tecnologia, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de férias prêmio, a partir de 11/07/2016. (A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG 30 852006 - 1 Fundaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado durante o prazo de 20 (vinte) dias da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa: Autuado: Ronivan Araújo de Oliveira. CNPJ/CPF: 714.737.346-49. Processo nº 438384/16 – Auto de infração: 158070/11. Autuado: Carvão Fogo Leste Ltda. CNPJ/CPF: 08.493.042/0001-13. Processo nº 438614/16 – Auto de infração: 135253/12. 21 810638 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo transporte de minério/estéril e Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Coromandel/MG - PA/Nº 00835/2014/001/2014 DNPM 830706/2009 Classe 3. 9. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - “Ampliação”: 9.1 Usina Cerradão Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1034793-8 1230148-7 981783-4 1221172-8 938113-8 1062401-3 1203640-6 615503-0 1266436-3 1294499-7 1096147-2 1271826-8 1098304-7 1350571-4 983273-4 345216-6 13311513-0 1271485-3 375870-3 1102387-6 1225196-3 979977-6 932610-9 1062763-6 1158298-8 1011794-3 1 3 1 3 1 1 3 2 3 3 3 2 1 1 1 1 1 3 3 3 3 3 3 1 1 2 RODRIGO GOMES BRAGA ROBERTO PIRES DE ANDRADE EUSTÁQUIO RIBEIRO LEITE GILMAR PASCOAL DA SILVA MARIA DIRC