10.011 Resultados de Processos paulo sergio severiano oab - em: 04/06/2025
Ficha 6 de 1002
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2327 o ofício extrajudicial disponha do CRC-Jud), consignando-se que a requerente continuará a usar o mesmo nome e que houve partilha. IV - Confirmada a averbação, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RAPHAEL GOMES MARTINS (OAB 16267/SP) Processo 1019866-49.2015.8.26.0196 - Execução de Alimentos - Valor d
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1657 Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Cristiane Ferreira de Amorim (OAB: 10191/MS) - Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) - Liberdade N�
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 259 NUNES SINDONA (OAB 391385/SP) Processo 0002259-65.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO RAFAEL MARTINS DE PAULA - Cumpra-se o v. acórdão. Atualize-se o cálculo de penas considerando 40% (quarenta por cento) como requisito para fins de progressão. Após, manifestem-as as par
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 938 Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Érica Leoni Ebeling (OAB: 323262/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolu
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 643 990.08.066283-0 - Apelação - Atibaia - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Debatin Cardoso - Apelante: Geraldo Ribeiro de Macedo - Apelante: Sidney Antonio de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristiane da Veiga Barsotti (OAB: 166695/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 405) - Advogado: Darc
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1250 (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rogerio Barros Guimarães (OAB: 239989/SP) - Renato Gomes Moreira (OAB: 174933/ SP) - Renato Moreira Figueiredo (OAB: 229908/SP) - Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) (Defensor Público) - - Liberdade Nº 0015113-58.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Andrei Olivei
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2059 80 2307001-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro Plantão - 38ª CJ - Franca; Vara Plantão- Franca; Auto de Prisão e
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1488 Nº 993.07.059254-0 (01075360.3/9-0000-000) - Apelação - Panorama - Apelante: Adriana Pereira Alves - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, FAZENDO-O PARA RECONHECER A OCORRÊNCIA, NOS TRÊS ILÍCITOS, DA VERSÃO PRIVILEGIADA DO ESTELIONATO, E, D
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2855 485 ROCHA; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; 1510824-75.2019.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leandro Rodrigues dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3366 PROCESSO :1500496-68.2018.8.26.0213 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2097729/2018 - Guara AUTOR : J.P. AVERIGUADA : A. VARA:1ª VARA PROCESSO :1500497-53.2018.8.26.0213 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2100137/2018 - Guara AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.F.P.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1500498-38.2018.8.26.0213 CLA