25 Resultados de Processos paulo henrique souza matos - em: 04/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 646 970 097.01.2009.003839-4/000000-000 - nº ordem 1844/2009 - Procedimento Sumário - ELIANE APARECIDA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLS. 37/50 - SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, DIGA O AUTOR, NO PRAZO LEGAL. - ADV SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR OAB/SP 190335 097.01.2009.003838-1/00
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 734 1561 equiparado aos hediondos, demonstrando periculosidade ao trazer consigo droga para consumo de terceiros. Nesse aspecto, a ordem publica merece resguardo. Recomende-se o acusado na prisão em que sae encontra, com fundamento nos artigos 59 da Lei n]. 11.343/06 c.c. o § 4º do artigo 2º da Lei nº. 8072/90, acre
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 600 976 097.01.2009.002633-3/000000-000 - nº ordem 1236/2009 - Revisional de Alimentos - E. A. D. O. X A. J. D. O. - Fls. 77 Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir e digam se tem interesse na conciliação. Prazo: 05 dias. Int. - ADV JOSE APARECIDO COSTA DE MIRANDA OAB/SP 95036 - ADV MILTON
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 610 2242 Proc. nº. 21801200600201410000000000 - controle nº. 146/2006- A AÇÃO PENAL J.P. X MAURI CUSTÓDIO DOS SANTOS. Vistos. Aguarde-se a devolução da precatória expedida a fls. 205. Int. Gpes., 30 de novembro de 2009. ADV. DR. PEDRO GASPARINI OAB/SP. 142.650. Proc. nº. 21801200500572860000000000- controle n
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 649 1941 Proc. nº. 21801200700437050000000000 - controle nº. 291/2007 - AÇÃO PENAL J.P. X DAVISON DANTAS. Vistos. Cumpridas as formalidades legais, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo Seção Criminal. Int. Gpes., 08 de janeiro de 2010. ADV. DRA. FERNANDA CHIQUITO DOS SANTOS OAB/SP. 190.935. P
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 720 1892 AÇÃO PENAL Nº. 218.01.2010.000146-4/000000-000 nº. de ordem 17/2010 JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA e outro. Apresentar a defesa escrita, no prazo de 10 dias. INTIMAR o Defensor JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO OAB/SP 262.399. AÇÃO PENAL Nº. 218.01.2008.002206-9/000000-000 nº. de ordem 1
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 755 979 BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 89 - Vistos. Recebo a apelação do (a) autor (a) (fls. 80/88), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contra-razões, no prazo legal. Após, remetam-se estes autos ao E. Tribunal de Justiça “seção de direito privado S.E.J - 2.1.2 - Complexo Ipiranga - sala 45”, com as homenagens
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 824 1327 097.01.2010.001640-1/000000-000 - nº ordem 887/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. D. S. A. D. S. X J. A. D. S. N. - Fls. 44 - Vistos. Por ora, esclareça o autor, em 5 dias, se concorda ou com a oferta de fls. 26. Int. - ADV AVELINO MATEUS DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 95847 - ADV FABIO DE OLIVEIRA BASS
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 701 1057 informar o paradeiro do mesmo e que segundo informação de terceiros, o mesmo encontra preso e recolhido no Estado do Paraná-PR). - ADV EDVALDO ANTONIO REZENDE OAB/SP 56266 097.01.2009.001187-4/000000-000 - nº ordem 144/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - CORE
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 787 1108 DOS SANTOS e outro - Fls.: 260 a 266 - Desta feita, CONDENO JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS a imposição das penas do artigo 155, caput, art. 155, §4°, inciso II, e art. 155, §4º, Inciso II, c.c. art. 14, inciso II, todos combinados com o art. 71 do Código Penal a pena de 04 (quatro) anos de reclusão e pagament