Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 485 Despacho Processo Nº MS-0000654-30.2018.5.13.0014 IMPETRANTE SINTAB SIND DOS TRAB PUB MUN DO AGRESTE DA BORBOREMA ADVOGADO ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER(OAB: 8911/PB) IMPETRADO Paulo Francinete de Oliveira ADVOGADO ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS(OAB: 17820/PB) Intimado(s)/Citado(s): - Paulo Francinete de Oliveira - SINTAB SIND DOS TRAB PUB MUN DO AGRESTE DA BORBOREMA PODER

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 479 execução. PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO CAMPINA GRANDE, 26 de Novembro de 2018 Fundamentação DECISÃO MARIA LILIAN LEAL DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTAlç-0000708-93.2018.5.13.0014 AUTOR KALINE RAYANE DOS SANTOS TRAJANO ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB: 11523/PB) RÉU AEC ADVOGADO FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 sobre os embargos de declaração opostos pela MRV 44 PODER JUDICIÁRIO ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, no prazo de cinco dias. JUSTIÇA DO TRABALHO Após, voltem-me os autos conclusos. (Assinado eletronicamente.) EDVALDO DE ANDRADE Decisão Monocrática (Art. 932 do CPC/2015) Desembargador Relator Vistos etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto por PAUL

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 387 DESPACHO Em face da inércia da autora, no tocante ao pagamento das Despacho Processo Nº RTSum-0000653-45.2018.5.13.0014 AUTOR JOSE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB: 15387/PB) ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO(OAB: 15726/PB) RÉU PANIFICACAO E LANCHONETE FLOR DO VALQUEIRE LTDA - EPP ADVOGADO ALISSON BESERRA FRAGOSO(OAB: 14269/PB) parcelas do a

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Isso posto, com fulcro no art. 932 do novo CPC, nego seguimento 47 (Art. 932 do CPC/2015) ao agravo de instrumento, por inadequação. À Secretaria da Segunda Turma, para que sejam intimadas as partes. Vistos etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto por PAULO FRANCINETE DE OLIVEIRA, prefeito do Município de GDEA/CL Massaramduba, contra a decisão da Juíza da

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0000489-19.2018.815.0011. RECORRENTE: Felipe Carlos da Silva Lima. ADVOGADO: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757 e Platiní Siqueira Paiva OAB/PB 24.568. RECORRIDO: Ministério Público Estadual RECURSO ESPECIAL Nº 0044672-62.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Caroli

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 14 Italo Augusto Dantas V. Do Nascimen 024123 - Pb • 24; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 50; Jose Araujo De Lima 001958 - Pb • 84; Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb • 46; Joselito Augusto Almeida 013193 - Pb • 73; Luiz Carlos De Lira Alves 006465 - Pb • 74; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 83; Maria Divani Oliveira

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 30) Apelação Cível Nº: 0066991-87.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Joab Brito Nunes. Advogado(s): Flávio Fernando Vasconcelos Costa (OAB/PB 4.567). Apelado:

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 00340 Processo: 0018976-82.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GILSON PAES BARRETO CASTELO BRANCO ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto aso termos da petição retro, requerendo o que entender de direito, sob pena de remoção. 00341 Processo: 0019856-35.2014.81

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 10 RIO E AMPLA DEFESA. ART. 5º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 127, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - A Constituição Federal, em seu art. 5º, LV assegura ao litigante, tanto em processo judicial, quanto em processo administrativo, o exercício do direito ao contraditório e a am