23 Resultados de Processos paulo fernandes santana moura advogado - em: 02/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1058 58 causa deve sempre corresponder ao proveito econômico almejado.2. A juntada de planilha com os valor incontroverso da dívida pode ser utilizado para determinar o proveito econômico, sendo aferível tal valor pela subtração do valor total da dívida do valor tido como incontroverso.3. Agravo de instrumento conhecido e, no mé
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1064 84 21.2012.8.02.0005, enquanto perdurar a discussão judicial sobre a justeza e a moralidade da obrigação contratual firmada entre as partes, que está sendo travada nos autos da ação revisional nº 071057745.2012.8.02.0001, em trâmite no juízo da 7ª Vara Cível da Capital. 14, Agravo de Instrumento nº 0001090-61.2013.8.02.00
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0821298-42.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE(S): Maria de Lima Silva. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 00674 Processo: 0025149-20.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MIRTES OLIVEIRA DE MELO SANTOS ADVOGADO: 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. REU: EDIVALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004045PB JOSEMAR ZEFFERINO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, n
44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 00367 Processo: 0004470-33.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS QUIRINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015392PB ITALO FREIRE CANTALICE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 2 meses, promover a citação do espólio do Sr. David Barbosa de Meneses de Oliveira, de quem for o seu sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 GADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA,009719PBJUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA,007635PBCLAUDIONOR VITAL PEREIRA. Despacho: Intime-se as PARTES para pronunciaremse acerca do ofício aportado às fl.162,no prazo de 15 dias. 00332 Processo: 0122042-10.2012.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSE JORGE DA SILVA ADVOGADO: 003560PB MARIA RODRIGUES SAMPAIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Vasconcelos e Josineide Daniel de Vasconcelos. Advogado(s): João Luis Fernandes Neto (OAB/PB 14.937) e Victor Gomes Fernandes (OAB/PB 23.972). RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 29) – Agravo de Instrumento Nº 0803529-44.2016.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O E
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 GENESIO NUNES QUEIROGA NETO. REU: LUIZ ALBERTO DE ALCANTARA VELHO BARRETTO BRANDãO ADVOGADO: 003724PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. Despacho: Intime-se os advogados das partes de todo o teor da decisão retro, a qual determinou a remessa dos autos para a 1ª Vara Cível desta Comarca. 00340 Processo: 0026062-36.2012.815.0011 - REINTEGRACAO /
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 133- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080081379.2017.815.0171 ORIGEM: 1° VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: LUCICLEIDE DOS SANTOS MARIA ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES, OAB/PB 13.655 APELADA: TIM S/A ADVOGADA
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 JOSE ADILSON DIAS BARBOSA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. ASSIST.AUTOR: ALOISIO CALADO FILHO Despacho: Intime-se as partes sobre o teor da DECISÃO de fls. 802/806 dos autos e bem dodeferimento do pedido de fls. 730/731, cumprindo-se a decisão defls. 689/691 e garantindo a usufruir