Publicações Judiciais I - JEF ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO CARLOS 15 ª SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO CARLOS EXPEDIENTE Nº 2019/6312000893 DECISÃO JEF - 7 0002083-79.2019.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6312018369 AUTOR: NILTON TOMAS BARBOSA (SP313183 - IANA CAROLINA DE LIMA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) Vistos. Constato que o andamento do presente feito está

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002270-19.2021.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6312014345 AUTOR: ANTONIA RODRIGUES DE MESQUITA (SP159695 - JOÃO ZANATTA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0000340-63.2021.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6312014322 AUTOR: MIRIAM ALVES LOPES (SP414369 - EVIANE DE OLIVEIRA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN RO

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pertencentes ao falecido, ostentando com isso direito próprio, não direito de outrem. Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FGTS. JUROS PROGRESSIVOS E EXPURGOS. TITULAR DA CONTA FALECIDO ANTES DO AJUIZAMENTO. VIÚVA. LEGITIMIDADE ATIVA RECONHECIDA. RECURSO DA PARTE AUTORA A QUE SE DÁ PROVIMENTO. 1. Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei (art. 6º do CPC), porém a titularidade de direitos pressupõe um sujeito, condição que n

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001427-59.2018.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6312004066 AUTOR: AGNALDO NEVES DOS SANTOS (SP347877 - LAIS APARECIDA LARANGEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0001642-35.2018.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6312004069 AUTOR: TEREZA DIAS BATISTA DE CARVALHO (SP332845 - CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Raimundo Teófilo Júlio César Gonçalves de Oliveira Júlio César Moreira Makplus Ltda. Ricardo Borges Teodoro Washington Luis de Assis Mauro Loschi de Almeida Lud Lar Móveis Ltda. Cláudio de Paiva Sebastião Roberto Pimenta Bruno Elmer Dias Antônio Márcio Anacleto Valdir de Paula Resende Luiz Eustáquio Máximo Vieira Abelardo Verbenes Alves Braflor Brasil Florestal Ltda. José Domingos Saraiva 805.838.906-44 97570/2018 530.117.246-87 975

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Secretaria de Estado de Saúde AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2014 - A MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ:19.296.342/0001-29, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia26/09/2014, irá realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, por Portal Eletrônicowww.licitacoes-e.com.br, destinada licitação para a