Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo LEI Nº 24.126, DE 31 DE MAIO DE 2022. Declara de utilidade pública a Associação Quilombola de Vila São João – AQVSJ –, com sede no Município de Berizal. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Quilombola de Vila São João – AQVSJ –, com sede no M

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 ADVOGADO BELO HORIZONTE/MG, 05 de julho de 2021. ANGELA CRISTINA DE AVILA AGUIAR AMARAL Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010548-30.2018.5.03.0007 AUTOR DIANE CAROLINA RAMOS ADVOGADO MAXWELL MAGALHAES VASCONCELOS DIAS(OAB: 126408/MG) ADVOGADO MARCIO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 158542/MG) RÉU MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO JEFFERSON CALIX

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 TERCEIRO INTERESSADO 751 EWERTON SAMPAIO SILVA Intimado(s)/Citado(s): - PAULO EDUARDO LESSA DE SOUZA LIMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Gab. Des. Emerson José Alves Lage RECURSO ORDINÁRIO (1009)0010175-69.2018.5.03.0016 RECORRENTE: LEANDRO DE SOUSA CRUZ RECORRIDO: PAULO EDUARDO LESSA DE SOUZA LIMA DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do r

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2889 BELO HORIZONTE/MG, 14 de junho de 2022. CLEYONARA CAMPOS VIEIRA VILELA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0010258-07.2021.5.03.0008 MARCOS ANTONIO SOARES DOS REIS ADVOGADO IGOR RESENDE MACHADO(OAB: 111890/MG) ADVOGADO ANDRE VELLOSO HENRIQUES(OAB: 118351/MG) RÉU PAULO EDUARDO LESSA DE SOUZA LIMA ADVOGADO RODRIGO CARDOSO ROS

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 753 Gab. Des. Emerson José Alves Lage RECURSO ORDINÁRIO (1009)0010175-69.2018.5.03.0016 RECORRENTE: LEANDRO DE SOUSA CRUZ RECORRIDO: PAULO EDUARDO LESSA DE SOUZA LIMA DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante; no mérito,sem divergência, deu-lhe provimento parcial para determinar a suspensão da e

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 754 RECORRENTE: LEANDRO DE SOUSA CRUZ RECORRIDO: PAULO EDUARDO LESSA DE SOUZA LIMA DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante; no mérito,sem divergência, deu-lhe provimento parcial para determinar a suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao advogado do reclamad

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 752 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Gab. Des. Emerson José Alves Lage RECURSO ORDINÁRIO (1009)0010175-69.2018.5.03.0016 RECORRENTE: LEANDRO DE SOUSA CRUZ RECORRIDO: PAULO EDUARDO LESSA DE SOUZA LIMA DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante; no mérito,sem divergência, deu-lhe provimento parcial pa

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 - EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA - FABIO HENRIQUE MEIRA DE AZEVEDO 2868 BELO HORIZONTE, 12 de Fevereiro de 2019. PRISCILA RAJAO COTA PACHECO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO Notificação prazo de 05 dias, manifestar-se expressamente sobre a renúncia, Processo Nº RTOrd-0010008-18.2019.5.03.0016 AUTOR RONALD ANTONIO FERREIRA JUNIOR ADVOGAD

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 RECORRIDO AGRAVANTE: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO AGRAVADO: MARIA EDUARDA DE SOUZA GOMES, ALMAVIVA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A, ITAU UNIBANCO S.A. 750 PAULO EDUARDO LESSA DE SOUZA LIMA RODRIGO CARDOSO ROSA(OAB: 129566/MG) MAURO RODRIGUES DE SOUSA GERCI ALVES DA SILVA EWERTON SAMPAIO SILVA

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 anos, ou indicar bens à penhora, observada a ordem preferencial estabelecida no artigo 835 do CPC. 1706 TERCEIRO INTERESSADO ATHOS ALKMIM Intimado(s)/Citado(s): Dispensada a intimação da União/PGF, tendo em vista os termos da - KITMED S/C LTDA Portaria MF/GM 582/13 e Ofício AGU/Uberaba 1147/2013. BELO HORIZONTE/MG, 27 de junho de 2021. CIRCE OLIVEIRA ALMEIDA BRETZ PO