40 Resultados de Processos paulina bianchini canevari - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
Neste sentido: 1) STJ - Resp 1.407.613 - 2ª Turma, Relator Ministro Herman Benjamin, decisão publicada no DJE de 28.11.14; e 2) TNU PEDILEF nº 50009573320124047214. Em síntese: se o trabalhador, atingida a idade mínima, possuir tempo de atividade urbana, a aposentadoria por idade será urbana. Por outro lado, se o trabalho foi desenvolvido exclusivamente no campo, a aposentadoria por idade será rural. Por fim, se o trabalhador desenvolveu atividade urbana e também rural, a aposentadoria s
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2153 264.01.2012.001027-8/000000-000 - nº ordem 623/2012 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - ANA MARIA POSSATI APARÍCIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - À réplica (contestação). Prazo: 10 dias. - ADV KAREN MUNHOZ BORTOLUZZO OAB/SP 218906 264.01.2012.001029-3/000000-000 - nº
Requer a contagem do labor rural, sem registro em CTPS, nos períodos descritos na petição inicial, a saber: de 01/01/1978 a 28/02/1979, na Fazenda Ressaca, de propriedade e Paulina Bianchini Canevari, em Nuporanga/SP; de 01/03/1979 a 30/07/1984, no Sítio Santa Rita, de Mário Sanitá, em Nuporanga/SP, laborado em serviços gerais na lavoura e agropecuária. Além disso, requer a contagem dos períodos laborados em atividade especial, com posterior conversão em atividade comum, nos seguintes
Requer a contagem do labor rural, sem registro em CTPS, nos períodos descritos na petição inicial, a saber: de 01/01/1978 a 28/02/1979, na Fazenda Ressaca, de propriedade e Paulina Bianchini Canevari, em Nuporanga/SP; de 01/03/1979 a 30/07/1984, no Sítio Santa Rita, de Mário Sanitá, em Nuporanga/SP, laborado em serviços gerais na lavoura e agropecuária. Além disso, requer a contagem dos períodos laborados em atividade especial, com posterior conversão em atividade comum, nos seguintes
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 1886 397.01.2003.001472-6/000000-000 - nº ordem 1385/2003 - Outros Feitos Não Especificados - RESCIASO CONTRATUAL COM PED. INDENIZACAO - PAULO CESAR BOCALON X FUNDACAO GETULIO VARGAS E OUTROS - Ciência as partes dos autos em cartório, requerendo o vencedor o que de direito. - ADV LUCIMARA SEGALA OAB/SP 163929
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 1859 especificar as provas pretendidas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário (art. 396-A, do CPP, introduzido pela Lei ora mencionada). 3- Decorrido o prazo sem oferecimento da defesa, ou se o acusado, citado, não constituir advogado, oficie-se à OAB para nomeação
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1659 Processo 0000372-73.2010.8.26.0397 (397.01.2010.000372) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Servimed Comercial Ltda - Ferreira e Guinatti Ltda Me - Manifeste-se o(a) exequente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: MELISSA POTIENS MARTINS (OAB 221875/SP), CELIA CRISTINA MARTINHO (OAB 140553/SP), JARBA
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1249 Ministério Público não é inepta, pois preenche os requisitos necessários do artigo 41 do Código de Processo Penal. Mantenho o recebimento da denúncia, na qual o réu está incurso no artigo 12 da Lei nº 10.826/03, pois presentes os elementos indiciários que propiciaram sua formulação, sendo inegáv
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 1744 PERPÉTUO DA SILVA, como incurso nas penas do artigo l55, parágrafo 4º, inciso I, do Código Penal.(pena de02 anos, 08 meses e 20 dias de reclusão e ao pagamento de 12 dias-multa, no mínimo legal. Não havendo causas de aumento ou de diminuição a serem consideradas, torno definitiva a pena de 02 anos, 0
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 1952 NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA X CARLOS ALBERTO PIASSA DOS SANTOS - Ciência as partes dos autos em cartório, requerendo o vencedor a que de direito. - ADV WILLIAM MARCOS OAB/SP 52711 397.01.2003.000946-3/000000-000 - nº ordem 1116/2003 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA DE SEGURO CC INDENIZACAO -