Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 76687-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo NELCI NUNES DA SILVA NOME DO SERVIDOR RAFAEL DE SOUZA NORONHA ALISSON FARIA REIS AZEVEDO MARILENE TAVARES DE SOUZA JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA FILHO NOME DO SERVIDOR MOACIR JOSE DE OLIVEIRA LETICIA NASCIMENTO ARTUR RAFAEL REIS MACIEL NOME DO SERVIDOR WALISSON VINICIUS DOS SANTOS ANGELO AUGUSTO FRANCO LANZA CAMILA FILIZZOLA DE ANDRADE SENA NOME DO SERVIDOR SILVIO XAVIER DA SILVA RAMON SOUZA CIRIBELLI POLLYANA BISPO SOARE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020c/c Art. 3º da nº47/05, Aposentadoria Integral,do (s) servidor (es): MASP.384.437-0 Maria Patrialina Muniz Lemos, a partir de 09/03/2021, no cargo de Técnico de Atenção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA / SES Nº. 078/2019 Substituição de Membro O Chefe de Gabinete, nos termos do disposto inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 6794 de 02/08/2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, em atendimento à solicitação feita por meio do Processo SEI! 1320.01.0131003/2019-28, RESOLVE substituir a servidora Renata Cardoso Ferreira Vaz, MASP 1421.308-6, pela servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA / SES Nº. 078/2019 Substituição de Membro O Chefe de Gabinete, nos termos do disposto inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 6794 de 02/08/2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, em atendimento à solicitação feita por meio do Processo SEI! 1320.01.0131003/2019-28, RESOLVE substituir a servidora Renata Cardoso Ferreira Vaz, MASP 1421.308-6, pela servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 483, de 11 de agosto de 2022) (registrado no Siafi/MG sob o número 110) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO R$ 1231.04122705-2.500-0001-3390-0-10.3 4.452,15 1231.20608164-4.424-0001-3320-0-24.1 58.503,03 POLÍCIA MILITAR DO EST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 c) Zélia de Fátima Franklin Silva, Masp 367568-3. XVII – SRS de Patos de Minas: a) Helen Cristina Barbosa Machado de Sousa, Masp 669510-0; b) Milton Gonçalves Caixeta, Masp 561343-4; e c) Ludimila Oliveira Rocha, Masp 1476610-9. XVIII – GRS de Pedra Azul: a) Paulenio Rodrigues, Masp 367700-2; b) Ari Antônio Pereira, Masp 1478903-6; e c) João Vinicius de Morais Pinto, Masp 270529-1. XIX – GRS de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo posteriores modificações) – Assinatura: 06/08/2020. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado Elisângela de Sá Morais. Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 1001/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: Thais Silveira Coutinho. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços de auditoria médica. Fundamentação Legal:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pinheiro de Farias Brito – SEIV – 1 - Mendes Pimentel - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 10922425 Tarcisio Lacerda Vasconcelos – PEB – 3 - Conselheiro Pena - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 10922425 Tarcisio Lacerda Vasconcelos – PEB – 4 - Conselheiro Pena - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 12030714 Juliana Tortoza Rodrigues de Farias Brandao – PEB – 4 - Virgolandia - 5 - 07/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pinheiro de Farias Brito – SEIV – 1 - Mendes Pimentel - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 10922425 Tarcisio Lacerda Vasconcelos – PEB – 3 - Conselheiro Pena - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 10922425 Tarcisio Lacerda Vasconcelos – PEB – 4 - Conselheiro Pena - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 12030714 Juliana Tortoza Rodrigues de Farias Brandao – PEB – 4 - Virgolandia - 5 - 07/10/