Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 30 01044 Processo: 0000707-50.2019.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO PEREIRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01045 Processo: 0000728-26.2019.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICK DANILO ALVES DE ANDRADEAto

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 32 00543 Processo: 0001219-36.2014.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FAGNER JORDAO DA SILVA ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00544 Processo: 0001480-98.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS ,

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 01068 Processo: 0001570-43.2013.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: FAMAS FABRICA DE ARTIGOS DE MARMORES ADVOGADO: 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO , 017247PB BRUNO MENEZES LEITE , 013976PB EDSON CORREIA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial E

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 48 01143 Processo: 0000556-24.2013.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: JOSE DE ARIMATEIA MORAIS DA SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls. 57 dos autos, a qual declarou extinta a presente execucao. 01144 Processo: 0000556-97.2008.815.0981 - EXECU

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se sobre a peticao de fls. 116/117, diga a parte autora, no prazo de 10 dias. 00538 Processo: 0000537-44.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA HONORATA ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: MUNICIPIO AGUIAR ADVOGADO: 005714PB ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Des

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 26 2A. VARA DE MONTEIRO NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00551 Processo: 0000115-56.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DA SILVA FELIX ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada p

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00822 Processo: 0006689-51.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO ENEIAS DA SILVA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: MUNICIP

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 01103 Processo: 0000546-04.2016.815.0551 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. T. C. ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. AUTOR: T. C. ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. REU: E. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PRATA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00781 Processo: 0000291-73.2018.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO NUNES DE FARIAS ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer a audiencia, designada para o dia16/05/20

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 00826 Processo: 0000579-31.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA LUZIMAR DA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00827 Processo: 0001084-37.2008.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEUSIELE FERREIRA DA SILVAV