Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 229 Despacho Processo Nº RTOrd-0000916-75.2016.5.13.0005 AUTOR ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES AUTOR WILLAMS DA PENHA SILVA ADVOGADO RICARDO NASCIMENTO FERNANDES(OAB: 15645/PB) RÉU MARIA DA PENHA ARAUJO KIKUTI ME ADVOGADO DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS(OAB: 8737/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO 1- Torno sem efeito a determinação de el

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 196 DESPACHO Dê-se ciência às partes. Arquivem-se os presentes autos. Compulsando os autos, observo a determinação deste juízo para aplicação de multa em desfavor da reclamada. Todavia, permissa venia, a incidência da cláusula penal sobre os pagamentos extemporâneos denunciados pelo reclamante já foi amplamente debatida e indeferida pelas instâncias julgadoras,

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Despacho Processo Nº RTOrd-0000614-46.2016.5.13.0005 AUTOR ANTONIO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) RÉU VIACAO SAO JORGE LTDA ADVOGADO HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA(OAB: 11545/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FERREIRA DE LIMA - VIACAO SAO JORGE LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 195 Assinatura JOAO PESSOA, 30 de Jane

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 026/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00021 Processo: 0039812-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIA FERREIRA DELGADO ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: JOSEFA PAULINO AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00366 Processo: 0025375-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO HORTENCIO DA SILVA

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO ADVOGADO: 013811PB ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00310 Processo: 0128573-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: