Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública Municipal de Lins ADVOGADO : 311887/SP - Lucas Correa Leite Martins EXECTDA : Lorena R S Gaspar VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1005395-72.2014.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CELIA CRISTINA SANCHES ADVOGADO : 1

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1715 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO ATO ORDINATÓRIO 0000314-31.2018.8.05.0185 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Palmas De Monte Alto Reu: Wesley James Porto Advogado: Joao Marques Da Silva Junior (OAB:BA38659) Terceiro Interessado: Maria Dos Santos Porto Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordina

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1473 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000004-16.2004.8.05.0185 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GILSON MONTALVÃO NUNES e outros Advogado(s): ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1605 Processo 1002195-81.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - S.C.S.P. - P.M.L. Vistos. A contestação não é intempestiva, vez que a Fazenda Pública desfruta do prazo em dobro para apresentação de sua defesa, conforme previsto no art. 183 do CPC, prazo que não atingiu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1451 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2018 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao (s) servidor (es): Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP 826.415-2, Maria Cristina de Paula Rodrigues, PEB2M, 1° cargo, a partir de 11/12/2018, data do protocolo; Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP 364.445-7, Maria Claudia de Oliveira, PEB3P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais quinquênio de exercício a partir de 21/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 897.396-8.1, Maura Fernandes Carval

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 015/2023 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores para: Alterosa - EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 1.379.647-9.1, Tatiana Savioli Teixeira Ferreira, ATB 2 / II D, de Alterosa EE Deputado Jales Machado, devendo entrar em exercício a contar de 01/02/2023; Conceição da Aparecida - EE Padre José Antônio Panucci, MaSP 1.320.456-5.2, Ana Paula Bassani D