Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 Assinatura 394 Identificação PROCESSO nº 0010842-17.2013.5.19.0006 (ED) ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Relator ADV.: BRUNO CARNEIRO PEIXOTO - OAB/AL 6538 EMBARGADO: PATRICIA FERNANDES PONTES DE MIRANDA ADV.: JOAO MIGUEL TORRES BARROS - OAB/AL 3093 RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Acórdão Processo Nº RO-0010842-17.

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 395 ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, PROCESSO nº 0010842-17.2013.5.19.0006 (ED) extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do novo CPC, ante a carência de ação superveniente, por EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL falta de interesse processual.

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 327 se possa abordar em sede de embargos declaratórios, a não ser Processo Nº RO-0010842-17.2013.5.19.0006 ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE PATRICIA FERNANDES PONTES DE MIRANDA ADVOGADO JOAO MIGUEL TORRES BARROS(OAB: 3093/AL) RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO BRUNO CARNEIRO PEIXOTO(OAB: 6538/AL) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO BRUNO CARNEI

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 371 Observa-se dos autos que por não terem sido registrados nos excluir da condenação o adicional de insalubridade. cartões de ponto do obreiro o juízo de piso fixou 1 hora e 20 A PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO minutos diários de tempo de percurso durante a safra e 30 minutos DA DÉCIMA NONA REGIÃO, realizou sua 18ª sessão ordinária no diários

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2497 9 Preços, nos termos do edital PP nº 040/2019 e seus anexos LOTES: I, II E IV. ARP nº 62/2019 Gestor: VALBER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS Gestor Substituto: FABIO ZUAZO MAIA RIBEIRO Fiscal: PATRICIA FERNANDES PONTES DE MIRANDA/DCEA Fiscal Substituto: KELLY CRISTIANE ARAÚJO PEPEU O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTI

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO FLAVIO RODRIGUES LINS LUISA LIMA BASTOS(OAB: 9583/AL) BAUMGARTEN TRANSPORTES LTDA - ME JOAO PAULO GAIA DUARTE(OAB: 10134/AL) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 323 CESAR EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS RICARDO DOS ANJOS RAMOS(OAB: 212823/SP) BANCO DO BRASIL SA JAILTON DANTAS DE OLIVEIRA(O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1855 73 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Agravante : Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogada : Keyla Polyanna Barbosa Lima (OAB: 8889/AL) Agravado : Quiterio Virgulino da Silva Defensor P : Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB: 6756/AL) Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 10/AL) De

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2466 72929790 OTAVIO AUGUSTO REIS SANTOS Provimento: Grupo 1 72930101 OTAVIO AUGUSTO REIS SANTOS Provimento: Grupo 2 72453516 OTAVIO NOLASCO FARIA Provimento: Grupo 2 72131500 OTONIEL DA SILVA DE SOUZA Provimento: Grupo 2 72131128 OTONIEL DA SILVA DE SOUZA Provimento: Grupo 1 73147150 OTTO GUILHERME MATOS ALMEIDA DO AMA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2466 72929790 OTAVIO AUGUSTO REIS SANTOS Provimento: Grupo 1 72930101 OTAVIO AUGUSTO REIS SANTOS Provimento: Grupo 2 72453516 OTAVIO NOLASCO FARIA Provimento: Grupo 2 72131500 OTONIEL DA SILVA DE SOUZA Provimento: Grupo 2 72131128 OTONIEL DA SILVA DE SOUZA Provimento: Grupo 1 73147150 OTTO GUILHERME MATOS ALMEIDA DO AMA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2211 28 DA VIGÊNCIA: O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, em conformidade com o Art. 57, inciso II da Lei de Licitações e Contratos, através de aditamentos contratuais. DO FORO: É co