14 Resultados de Processos patrícia aída bernardes - em: 02/06/2025
Ficha 1 de 2
sexta-feira, 04 de Abril de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO AO DECRETO NE Nº 139, DE 3 DE ABRIL DE 2014. (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 51) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12363240-4.190-0001-3190-0-36.1 8.389.880,00 1261.12363240-4.190-0001-3191-0-36.1 3.000.000,00 1261.12363240-4.190-0001-3350-0-36.1 12.840.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPO
2 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 106, DE 7 DE MARÇO DE 2016. Abre crédito suplementar no valor de R$9.130.556,51. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 21.971, de 18 de janeiro de 2016, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$9.130.556,51 (nove milhões cento e trinta mil quinhentos e
62 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo II - Encaminhar o resumo executivo para apreciação e deliberação do ordenador de despesas. III - Elaborar o ato de decisão para assinatura do ordenador de despesas do IGAM. Art. 3º. Integram a Força Tarefa os seguintes servidores: I – João Tadeu Figueiredo Ornelas Braz – Masp. 1.367.686-1 II – Thais Lopes de Oliveira – Masp. 1.335.948-4 Art. 4º. Fixa o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão das análises dos parec