10.011 Resultados de Processos parte do recurso - em: 02/06/2025
Ficha 7 de 1002
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 28012 CIRIACO GONCALEZ MENDES(OAB: 173751/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055-D/SP) ATENTO BRASIL S/A RUBENS ZAMPIERI FILARDI(OAB: 212835/SP) JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055-D/SP) 1. Erro material - correção Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S/A Este Juízo ad quem, deu provimento ao r
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 Processo Nº ROPS-0010844-28.2017.5.15.0080 Relator RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE ANA IRIS ALVES DA SILVA ADVOGADO PATRICIA GONCALEZ MENDES(OAB: 126598/SP) ADVOGADO CIRIACO GONCALEZ MENDES(OAB: 173751/SP) RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055-D/SP) RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO RUBENS ZAMPIERI FILARDI(OAB: 212835/SP) ADVOGADO JORGE
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 28011 o pagamento das horas que foram suprimidas dos intervalos dos artigos 66 e 67 da CLT e seus reflexos e determinar que os créditos decorrentes da presente ação sejam atualizados de acordo com o artigo 39 da Lei n. 8.177/91 até 25.3.2015, e pelo IPCA-E de 26.3.2015 em diante, tudo nos termos da fundamentação", mantendo, no mais, a decisão embargada. Sessão realiza
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 7.087,22). E aqueles que percebem salário superior devem 4488 condenação (R$200.000,00). comprovar a situação de miséria. No presente caso, em seu depoimento pessoal, o reclamante confessou "7) que atualmente trabalha no SICOOB de Cravinhos, como gerente de contas com salário de R$4.500,00", valor que supera o limite legal que autoriza que seja presumida a sua hiposs
2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1777 Conheço, em parte, do recurso ordinário, e no mérito nego-lhe provimento, tudo nos estritos termos da fundamentação. Acórdão ACÓRDÃO Por tais fundamentos, Assinatura ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro), aprova
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1281 VOTO Nego provimento. ADMISSIBILIDADE CONCLUSÃO Atento aos pressupostos processuais de admissibilidade, conheço Conheço em parte do recurso ordinário e nego-lhe provimento, em parte do recurso ordinário interposto pelo empregado. confirmando a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, parágrafo 1º, inciso IV, da CLT. Não conheço do p
APELAÇÃO. AC-SP 1430949 0004426-07.2007.4.03.6106 2007.61.06.004426-0 RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : MARIA APARECIDA BAROLI PIO ADV : VICENTE PIMENTEL APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : LEANDRO MUSA DE ALMEIDA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. AC-SP 1689785 0005109-84.2011.4.03.6112 RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : HELENA COSTA DA SILVA ADV : MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA APDO :
APELAÇÃO. AC-SP 1430949 0004426-07.2007.4.03.6106 2007.61.06.004426-0 RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : MARIA APARECIDA BAROLI PIO ADV : VICENTE PIMENTEL APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : LEANDRO MUSA DE ALMEIDA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. AC-SP 1689785 0005109-84.2011.4.03.6112 RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : HELENA COSTA DA SILVA ADV : MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA APDO :
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AI-SP 464849 0002496-60.2012.4.03.0000(9300000425) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV PARTE R ORIGEM : : : : : : : DES.FED. ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ELIAS ABRAHAO SAAD MARCIO KERCHES DE MENEZES CERAMICA IBICOR LTDA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CORDEIROPOLIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER EM PARTE DO
DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DE PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, DOU-LHE PROVIMENTO, A FIM DE QUE SE PROCEDA AO DESCONTO DA RENDA MENSAL RECEBIDA ADMINISTRATIVAMENTE (SETEMBRO DE 2016). É COMO VOTO. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VALOR PAGO ADMINISTRATIVAMENTE. DESCONTO. NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO QUANTO AO PEDIDO DE ACOLHIMENTO DO MONTANTE TOTAL CALCULADO PELA AUTARQUIA. Feita a