Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em acréscimo, salientou que o cenário fático do desabastecimento sistêmico e o robusto acervo probatório autorizam a ilação de que o objetivo do Ministério da Saúde em fragmentar a distribuição dos imunossupressores foi proporcionar “economia” aos cofres público em detrimento do direito à vida dos milhares de pacientes que fazem uso dos imunossupressores. Pontuou que, conforme amplamente divulgado na mídia, inclusive no site do Senado na rede mundial de computadores (internet),

Poder Executivo ● 29/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2063/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2016 EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 030/2016 CONTRATO PMI Nº 030/2016 - OBJETO: Locação do imóvel (térreo e 1º andar) situado à Rodoviária PE 60, Km 17, 0, nº 724-C, Centro, Ipojuca/PE para atender ao funcionamento do Anexo I da Guarda Municipal do município. LOCADOR: RENICLIENTON JOSÉ GONÇALVES DE ALBUQUERQUE - CPF sob o nº 7

Poder Executivo ● 05/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 211 POSICIONAMENTO Empresas Vencedoras conforme descrição: Fica Registrado o seguinte preço: CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI LOTE 04(COTA EXCLUSIVA) ITEM-1 (R$318,80) MT COMERCIAL MEDICA LTDA LOTE 02B(COTA RESERVA) ITEM- 01 (R$1.239,00)- LOTE 03 (COTA EXCLUSIVA) ITEM-01 (R$2.420,00) CONSERVI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA LOTE 01A(COTA PRINCIPAL) ITEM- 01 (R$34,53) LOTE 01B(COTA RESERVA) ITEM- 01 (R$34,53) LOTE 02B(COTA RESERVA) ITEM- 01 (R$289,

Poder Executivo ● 20/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 608/2022 de 13.04.2022 I - Conceder prorrogação de licença sem vencimentos ao servidor ÉVIO DA ROCHA ARAÚJO, mat. nº 6239-1, Professor Universitário/ Adjunto M03 II C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica de Pernambuco - POLI

Poder Executivo ● 17/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2021 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CULTURA/SECULT RESOLUÇÃO Nº 05/2021 O Presidente da Comissão Eleitoral do Processo Eletivo para a eleição dos membros da sociedade civil, do Conselho Estadual de Política Cultural/CEPC-PE, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos arts. 2° e 3°, da Lei n° 15.429, de 22 de dezembro de 2014; nos Arts. 4° e 5°, do Decreto n° 41.777, de 27

Poder Executivo ● 04/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2022 Mensal de R$ 1.500,00. Prazo: Vigência 12 meses. Data de Assinatura: 14.12.2021. Origem: DL n° 510/2021. Roberto Melo Cunha Filho – GNM SUL. Contrato n° CT.OS.21.6.461. Contratante: COMPESA. Contratado: J. D. JACINTO RIBEIRO ME, CNPJ N° 20.238.776/0001-51. Objeto: SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE FILTRO DE PRESSÃO E MELHORIAS DA ETA BATATEIRAS, MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA-PE. Valor: R$ 98.730,78. Prazo: Execução de 02 meses - vigência de 02 meses a mais que o

Poder Executivo ● 11/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE: RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da

Poder Executivo ● 09/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Adiamento: PG Nº 001/2016 CSL - CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA NOS RAMAIS PREDIAIS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RMR E GOIANA. Fica adiada a Abertura das Propostas e Documentação para o dia 07/04/16 às 09h. A Versão Atualizada do edital estará disponível a partir do dia 18/03/16

Poder Executivo ● 13/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 234 despesa: 4.4.90; Fonte: 0101000000; Data da assinatura: 27 de outubro de 2022. - Processo Licitatório CEHAB Nº 084/2022; Contrato Nº 109/2022; Contratada: TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF Nº 41.200.286/0001-36; Objeto: Execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no Município de Manarí, no Estado de Pernambuco; Prazo: A vigência do contrato é de 08 (oito) meses, inicialmente, e o prazo para execução dos serviços é d

Poder Executivo ● 13/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2022 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 175/2022 CSL PROCESSO Nº 0422/2022 - AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DE VAZÃO ELETROMAGNÉTICOS DIÂMETROS DIVERSOS. Abertura: 23/05/2022 às 08:00h. Disputa: 23/05/2022 às 10:00h. Edital disponível 16/05/2022. Luciano Saraiva de Melo - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.04