Diário Oficial ● 07/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.604 Segunda-feira, 07 DE JUNHO DE 2021 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA . . Laudo: 177/2021 Nome: Thiago Santos do Amaral Matrícula: 5959457/1 Cargo/Lotação: Enfermeiro/FPEHCGV Período: 20/05/2021 a 02/06/2021. PORTARIA Protocolo: 663104 . PORTARIA N° 297 DE 25 DE MAIO DE 2021 A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribui�

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4306 17102409305513200 proc 1721-2016 Documento Diverso 17031521084305700 Petição em PDF Petição em PDF 000025870283 000020260872 17102409273950400 email sr. perito Certidão 17030209164002600 Ata da Audiência Ata da Audiência 000025870184 Petição Quesitos 17101922095003600 Petição em PDF para pericia - 17022311192064200 Documento(135) 000019838843 laud

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Solicitação de Exame Médico - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 17031521322609900 4312 contrato social locar 17022310453877500 Contrato Social Ultrasonografia Requisição Receituário com 000020260934 parte 4 17031521301595200 contrato social locar Receita Médica indicação a Exame Médico - 17022310451792000 Contrato Social 000020260918 parte 3 17031521292218400 contrato social locar Ex

Diário Oficial ● 02/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.602 Quarta-feira, 02 DE JUNHO DE 2021 3. Isolador de pressão - Em PVC, transparente, rígido, atóxico, com membrana hidrófo- 54.000 ba com porosidade 0,2 micra, estéril. 4. Tira para quantificação de ácido peracético faixa 250 - 2000 ppm. Embalagem externa contendo dados de identificação, procedência validade, número de lote e registro no MS. Embalagem contendo 100 tiras 450 CANCELADO NO JULGAMENTO 5. Removedor de curativos, frasco com aplicador

Publicações Judiciais I ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comunicação e pensamento. Neste sentido, conforme o entendimento jurisprudencial supra esposado, a pretensão pela autora está inserida na intenção do legislador constituinte. Ante o exposto, nego seguimento à apelação e à remessa oficial, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Publique e Intimem-se. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 13 de fevereiro de 2013. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator APELAÇÃO

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 1675 16/03/2017, data da ciência inequívoca da doença, até o fim da tiveram o propósito manifesto de protelar o andamento do feito, convalescença. Vejamos: condeno a Embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da parte embargada (art. 1026, § 2º, do NCPC). "Por outro lado, como após a recuperação de sua cirurgia, foi constatada a inca

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 405 Sendo assim, comprovada a necessidade de tratamento, intervenção médica e/ou fornecimento de medicamentos e/ou insumos por qualquer cidadão, surge a obrigação Estatal de custeá-los através de recursos públicos destinados para tal fim, não podendo prevalecer argumentos de impossibilidade de fornecimento de medicamentos ou outros insumos e procedimentos necess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1006 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLORIPES DE FÁTIMA GONÇALVES CAMPANHÃ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0238/2015 Processo 0001282-89.2015.8.26.0053 (apensado ao processo 1007822-10.2013.8.26) (p

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 1670 Registro, ainda, que a Súmula n.º 297 do C. TST não trata de nova hipótese de cabimento de embargos de declaração, os quais são cabíveis, mesmo para fins de prequestionamento, somente nas hipóteses previstas em lei. MÉRITO E, de acordo com o entendimento pacífico do C. TST, "havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário conten

Diário Oficial ● 16/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 34.866 pia, lotada na Coordenação do Hemocentro Regional de Marabá, por falecimento do seu irmão, no período de 12 de janeiro de 2022 a 18 de janeiro de 2022, nos termos do art. 72, inciso III, da Lei Estadual nº 5.510/94. Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA - Pará, 11 de Fevereiro de 2022. Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA Presidente da Fundação HEMOPA Protocolo: 760987 PORTARIA Nº 117/2022 - GEAPE/GAPRE/HEMO