68 Resultados de Processos para aplicacao do disposto - em: 29/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 40119 GO - FABRICIO YURI BORGES : 31779 GO - ADRIANA TECHIO ANTONELLO 28405 GO - MONICA SIMONE DE MORAIS DESPACHO : AUTOS N 200900035387 DESPACHO DESENTRANHE-SE A PETICAO DE FLS. 60 /61 E JUNTE-SE NOS AUTOS EM APENSO, UMA VEZ QUE A SENTENCA QUE FI XOU HONORARIOS ADVOCATICIOS FOI PROFERIDA NAQUELES AUTOS. APOS, I NTIME-SE O MUNICIPIO DE ABADIANIA PARA, QUERENDO, APRESEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 OM FUNDAMENTO NO ARTIGO 921, INC. III, 1 DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, SUSPENDO O PROCESSO EXECUTIVO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FACE A AUSENCIA DE INDICACAO DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA. ADVIRTO A EXEQUENTE QUE A INERCIA OU FALTA DE INDICACAO DE BENS APOS O TERM INO DO PRAZO DE SUSPENSAO ENSEJA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (CPC, A RT. 921, 2). DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSAO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NR. PROTOCOLO : 62604-75.2017.8.09.0001 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WALTERCINO ANTONIO DE OLIVEIRA VITIMA : JOCELICIO BERNARDES DE ASSUNCAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO ELEMENTOS PARA APLICACAO DO DISPOSTO NO ART. 28 DO CPP, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WALTERCINO ANT ONIO DE OLIVEIRA, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS B AIXA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 NR. PROTOCOLO : 218638-15.2016.8.09.0001 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JASON RIBEIRO AMORIM INDICIADO : ANAILTON ROSA VEIGA DESPACHO : AUTOS N 201602186388 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INST AURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DE FATO TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO INVESTIGADO ANAILTON ROS A VEIGA. CONCLUIDAS AS IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA GRACAS SEIDL INDICIADO : A INVESTIGAR DESPACHO : AUTOS N 201700626382 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INST AURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO FATO TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAPUT , DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIMA MARIA GRACAS SEI DL, OCORRIDO EM 15/05/2007. CONCLUIDAS AS INVESTIGACOES, O MINIST ERIO PUBLICO REQUEREU O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 AURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DE FATO TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO INDICIADO LUIZ MOREIRA DE OL IVEIRA. CONCLUIDAS AS INVESTIGACOES, O MINISTERIO PUBLICO REQUERE U O ARQUIVAMENTO, SUSTENTANDO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO, TENDO E M VISTA QUE O SUPOSTO CRIME TERIA SIDO CONSUMADO NO DIA 20/12/200 6. COM EFEITO, O QUE SE APURA E QUE DESDE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 RELATORIO SOBRE O CASO, NO QUAL CONSIGNOU: NA OPORTUNIDADE, CONVE RSAMOS COM A GENITORA QUE NOS AFIRMOU QUE A DENUNCIA E INFUNDADA, NESTE MOMENTO A GENITORA ESTAVA COM A MENOR QUE TAMBEM NOS RELAT A NAO TER FUNDAMENTO ... NAO FOI NOTADA NENHUMA MARCA DE AGRESSAO FISICA E QUE NATALIA SE MOSTROU TRANQUILA E SERENA QUANTO A SITU ACAO. TAL VERSAO, TAMBEM, FOI RATIFICADA PEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 : : : : ACAO PREVIDENCIARIA ROQUE BICUDO DA ROCHA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 22683A GO - CARLOS APARECIDO DE ARAUJO 36519 GO - JULIANO GOULART MASET 30637 GO - PEDRO PAULO ROMANO FILHO 36518 GO - MAURO HENRIQUE CASSEB FINATO ADV REQDO : 31653 GO - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : INTIMACAO DO DEFENSOR DO REQUERENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NDO-SE, NESSA HIPOTESE, A REGRESSAO DO REGIME E A EXPEDICAO CONTR A ELA DE MANDADO DE PRISAO, COMO PROVIDENCIA DE NATUREZA CAUTELAR . ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 70669-33.2015.8.09.0000, R EL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 31/03/2015, DJE 1767 DE 17/04/2015) ANTE O EXPOSTO, POR CAUTELA, SOBRESTO O REGIME ATUAL DE CUMPRIMENTO DE PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 NR. PROTOCOLO : 268699-40.2017.8.09.0001 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO ELEMENTOS PARA APLICACAO DO DISPOSTO NO ART. 28 DO CPP, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL E DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO, INDEPENDENTEMENTE DO TRANSITO EM JULGADO E DE NOVAS