16 Resultados de Processos para aaudiencia de instrucao - em: 16/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 RAS, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. PROVIDENCIE-SE O ' NECESSARIO. ATENDA-SE. POSSE, 15 DE JUNHO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 135355-26.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA E ADMINISTRACAO DA JUSTICA ACUSADO : ANA CARLA SOARES DOS SANTOS ADV ACUS : 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 GNOU OS TERMOS CONSTANTES NA DENUNCIA. DA LEITURA DA DEFSA DENOTA -SE QUE NADA FOI ALEGADO CAPAZ DE JUSTIFICAR A ABSOLVICAO SUMARIA IMPONDO-SE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DO EXPOSTO, DESIGNO O DIA ' 10 DE ABRIL DE 2014, AS 17:00 HORAS, PARA AAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 399 E 400, AMBOS DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI 11.719/08, RESSALTAND
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 46 01258 Processo: 0001909-09.2011.815.0581 - GUARDA REU: FERNANDO LUIS CUNHA DE SOUZA ADVOGADO: 021178PB WILMA ARAUJO DA CUNHA. Despacho: Intime-se omeio a Dra. Wilma Araújo da Cunha, como curadora dos promovidos ausentes, para defender os interesses dos mesmos, abrindo-se-lhe o prazo para responsta. VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 102/37 (IN
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. INTERESSADO: MARIA BETANIA MONTEIRO PEREIRA ADVOGADO: 012353PB TATYANE GUIMARAES OLIVEIRA , 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. INTERESSADO: MARIA BETANIA MONTEIRO PEREIRA ADVOGADO: 012353PB TATYANE GUIMARAES OLIVEIRA , 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. INTERESSADO: RITA DE CASSIA MONTEIRO PEREIRA ADVOGADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 38 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: JOSE MARINALDO DE FREITAS QUIRINO ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: ANTONIO LEONARDO FREITAS QUIRINO ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido, para reconhecer, inclusive para todos os f ins, a existência de união est�