Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1210 documentação para instruir a inicial, por isso indefiro a liminar. Solicitem as informações do r. Juízo apontado como coator, ouvindo-se com a resposta a douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 4 de outubro de 2019. Aben-Athar de PAIVA COUTINHO Relator - Magistrado(a) Paiva Coutinho - 10º Andar Nº 0033904-50.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1511 Determina-se o encaminhamento de cópia desta decisão ao paciente. São Paulo, 16 de julho de 2019. Aben-Athar de PAIVA COUTINHO Relator - Magistrado(a) Paiva Coutinho - 10º Andar Nº 0027310-20.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Tanabi - Impette/Pacient: Rodrigo Antonio Ferreira da Silva - Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1363 Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por WILLIAN DE JESUS PEDRO em próprio favor ao fundamento, em breve síntese, de que estaria sofrendo constrangimento ilegal, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara das Execuções Criminais da comarca de Presidente Pru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1932 interpostos perante o r. Juízo de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da comarca de Bauru há mais de três meses (fls. 2/9). Ao ver dele, estariam adimplidos os requisitos legais para ser beneficiado com a progressão de regime e o livramento condicional, sobretudo porque, de acordo com o enunciado da Súmula nº 441 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 967 se pretende ver superado, o que não é possível se depreender dos fatos alegados e da documentação que instrui a inicial, até porque há necessidade de existência de vaga em estabelecimento próprio para o regime, devendo-se guardar a manifestação do eg. Colegiado. Processem-se, requisitando-se do r. Juízo de Direito da V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 549 criminal, pelo que indefiro a liminar. Processem-se, requisitando-se da douta autoridade judicial apontada como coatora as informações, ouvindo-se com a resposta a douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 11 de outubro de 2013. Aben-Athar de Paiva Coutinho Relator - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Advs: William Roberto Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 606 coatora as informações a respeito; após, com a resposta, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 18 de julho de 2013. Aben-Athar de Paiva Coutinho Relator - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Advs: Alexandre Beserra Subtil (OAB: 254047/SP) - Alexandre Beserra Subtil (OAB: 254047/SP) - João Mendes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1652 659 precariedade do conjunto probatório e o equivocado entendimento do douto Magistrado sentenciante, requerendo por isso a concessão do direito de aguardar em liberdade o julgamento do recurso de apelação interposto contra tal condenação. Pois bem. Os elementos de convicção trazidos à colação não revelam a existência do co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 735 autoridade judicial apontada como coatora as informações a respeito do alegado, com a resposta encaminhando-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 06 de junho de 2013. Aben-Athar de Paiva Coutinho Relator - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Advs: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público) - J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 546 pedido de liminar, impetrado de próprio punho por JOSÉ VANDERLEI DE SOUZA OLIVEIRA (fls. 2/10). Pelo que se infere, o paciente se insurge contra o fato de estar sofrendo, juntamente com mais seis detentos, procedimento disciplinar que apura planejamento de fuga do presídio. Ao ver dele, tal imputação não se mostra justa vez qu