Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5074 53 Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0802678-74.2016.8.12.0004Comarca de Coronel Sapucaia - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Julizar Barbosa TrindadeApelante: Marta Lescano RecaldeAdvogado: Luiz Fernando Cardoso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4932 81 Delaine Marcia MartinelliAdvogado: José Péricles de Oliveira (OAB: 8859/MS)Agravado: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMSEMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - INDEFERIMENTO DA LIMINAR APRESENTAÇÃO INTEMPESTIVA DE DOCUMENTOS EM PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE PORTADOR DE DIPLOMA - NÃO COMPROVAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4918 218 conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judici�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4952 108 Apelação Cível nº 0835747-04.2019.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 16ª Vara CívelRelator(a): Juiz José Eduardo Neder MeneghelliApelante: Nena Hortencio FialhoSoc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS)Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 172

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4986 255 à causa (art. 55 da Lei n. 9.099/95), mas ambos com a exigibilidade suspensa em virtude da gratuidade judiciária concedida (art. 98, §3º do CPC). A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5084 171 DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA- PRELIMINAR - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADAMÉRITO- ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA QUANTO AO CÓDIGO DE BARRAS EXISTENTE NO BOLETO PAGO E NO COMPROVANTE DE PAGAMENTO- NÃO OCORRÊNCIA-OFÍCIO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA COMPROVOU RECEBIMENTO DO VALOR- MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5029 264 Recurso Especial nº 1419008-36.2021.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Fernando Roger DagaAdvogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS)Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS)Recorrido: Ministério Público EstadualP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5027 246 Agravo em Recurso Especial nº 0810175-43.2019.8.12.0002/50001Comarca de Dourados - 4ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteAgravante: D. S. de A.Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Agravado: B. B. F. S.A.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 1311

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5029 48 Agravo de Execução Penal nº 1604681-68.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do InteriorRelator(a): Desª Elizabete AnacheAgravante: Fernando de Moura LisboaDPGE - 1ª Inst.: Carmen Lúcia Trindade Dutra (OAB: 434980/DP)Agravado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4911 23 Apelação Cível nº 0803166-62.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 3ª Vara CívelRelator(a): Desª Jaceguara Dantas da SilvaApelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Márcio Rodrigues CostaAdvogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS)Advogado: Everso