Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas REMOÇÃO – ATO Nº 01/2023 Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de 13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a contar da publicação deste ato: SRE VARGINHA MASP 1164136-2, Ligiane Landim de Almeida, PEBIB – Professor de Educação Básica, Biolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 031/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias consecutivos, às servidoras: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 370558-9, Roberta de Souza Assunção Magalhães ATBV-I, 1ª admissão, a partir de 06/02/21; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 006/2015 – Anula no(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Em Adjunção na APAE de Monte Azul, Ato de retif. 1º biênio, pub. MG de 15/10/2010, de MaSP.590868-6, Valdina Rodrigues de Oliveira Santos, PEB1D, 1º cargo, motivo publicação indevida; MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 28/10/2010, de MaSP.560430-1, Anelita Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Abril de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2320310.000064/2018 Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas alterações, o ato praticado pela Gerente de Logística, visando a aquisição de cartões e diluentes para triagem imuno-hematológica, junto à empresa Diamed Latino América S.A, no valor total de R$524.443,68 (quinhentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e três Reai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 001/2017 – Revoga o(s) ato(s) de concessão referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 9/11/1995, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB3O, 1º cargo, motivo exclusão de tempo de serviço; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 1º/7/2000, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB3O, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 26 de Julho de 2016 – 35 diário do executivo Masp 279781-9, Elizete Rosa Brito Rodrigues da Silva, ASE3J, 1º cargo, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE III, da EE Tranquilino Dias Brito, a/p de 14/03/16; REMANEJAMENTO – Ato nº 04/2016 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/86, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.637/2021 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. Torna sem efeito a alteração de cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conforme artigo 1º do Decreto nº 38.587, de 26/12/1996, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 45.944, de 30/03/2012, RESOLVE:Art. 1º - Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 4.549/2021,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8º, 9º biênios, pub. MG de 16/7/2009, de MaSP.587862-4, Maria Luiza Ferreira da Silva Mendes, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, 8º biênio a partir de 2/5/2006, 9º biênio a partir de 24/6/2008, leia-se, 8º biênio a partir de 4/4/2006, 9º biênio a partir de 20/5/2008, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 15/10/2010, de MaSP.587862-4, Maria Luiza Ferreira da Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 19/2018. Partes: EMG/ SEDESE e o Município de Buritizeiro/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para integração, operacionalização e manutenção das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR, por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em Buritizeiro/MG. Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Assinatura: 18/05/2018. Extrato do Conv. de Cooperação Téc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 16 / 2015 Retifica, por motivo de incorreção na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 11/07/2015, a parte referente o servidor: onde se lê: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO SRE LOCALIDADE SÃO SEBASTIAO DO PARAISO SÃO SEBASTIAO DO PARAISO 1270322-9 DIALON JOSE TEOFILO PEBIA 3 HISTORIA leia se: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO