Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 789 PROCESSO nº 0001005-60.2017.5.08.0116 (ED/RO) I. EMBARGANTE: OTAVIO DA SILVA NASCIMENTO Votos Advogado: Dr. Diorgeo Diovanny Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva(OAB/PA nº 0012614) e outros, ID. 4144b88. EMBARGADOS: MAQJOB LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - ME Advogado: Dr. Fabiano Vieira Gonçalves(OAB/PA 0008033), ID. A41de65. Acórdão Processo Nº RO-0001005-60.201

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 932 RECORRENTES: OTAVIO DA SILVA NASCIMENTO Dr. DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA MAQJOB LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - ME Dr. FABIANO VIEIRA GONÇALVES Acórdão Processo Nº RO-0001005-60.2017.5.08.0116 Relator MARY ANNE ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO RECORRENTE MAQJOB LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME ADVOGADO fabiano vieira gonçalves(OAB: 8033/PA) RECORRE

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 792 de 2019. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior PROCESSO nº 0001005-60.2017.5.08.0116 (ED/RO) EMBARGANTE: OTAVIO DA SILVA NASCIMENTO Advogado: Dr. Diorgeo Diovanny Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva(OAB/PA nº 0012614) e outros, ID. 4144b88. EMBARGADOS: MAQJOB LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - ME Advogado: Dr. Fabiano Viei

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO POSTO ISSO, ADVOGADO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEGUNDA TURMA RECORRIDO ADVOGADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, unanimemente, conhecer dos embargos de RECORRIDO ADVOGADO declaração; no mérito, sem divergência, rejeitá-los, eis que 795 OTAVIO DA SILVA NASCIMENTO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOP

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 951 Novembro de 2018. ACÓRDÃO TRT 8ª/2ª T/RO 0001005-60.2017.5.08.0116 RECORRENTES: OTAVIO DA SILVA NASCIMENTO Dr. DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA MAQJOB LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - ME Dr. FABIANO VIEIRA GONÇALVES Acórdão Processo Nº RO-0001005-60.2017.5.08.0116 Relator MARY ANNE ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO RECORRENTE MAQJOB LOCACAO DE MAQ

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região MAQJOB LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME fabiano vieira gonçalves(OAB: 8033/PA) SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Intimado(s)/Citado(s): - OTAVIO DA SILVA NASCIMENTO O RECLAMANTE fica intimado do RECURSO ORDINÁRIO 1243 Notificação Processo Nº RTOrd-0001005-60.2017.5.08.0116 AUTOR OTAVIO DA SILVA NASCIMENTO A

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região possui controvérsia quanto à validade de acordos ou convenções proferida nos autos. coletivos sem manifestação expressa acerca de desrespeito a Recurso de Revista "direitos absolutamente indisponíveis", determino o retorno dos Recorrente(s): 1. OTAVIO DA SILVA NASCIMENTO 288 autos ao(à) Exmo. (a) Desembargador(a) prolator(a) do Acórdão recorrido para adequação

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANA PAULA SANTOS DAMASCENO MARVIO MIRANDA VIANA(OAB: 8527/PA) CENTRO DE ENSINO MAC LTDA ME PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR(OAB: 9348/PA) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR(OAB: 14954/PR) DANIEL JOSE DOS SANTOS(OAB: 52555/PR) GRUPO MAC DE ENSINO LTDA PAULO BOS

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ROSANE PATRICIA PIRES DA PAZ(OAB: 8423/PA) RUBENS BRAGA CORDEIRO(OAB: 9442/PA) 290 possui controvérsia quanto à validade de acordos ou convenções coletivos sem manifestação expressa acerca de desrespeito a "direitos absolutamente indisponíveis", determino o retorno dos Intimado(s)/Citado(s): autos ao(à) Exmo. (a) Desembargador(a) prolator(a) do Ac�

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 941 provimento ao recurso do reclamante; dou provimento ao da primeira reclamada para, reformando em parte a sentença recorrida, excluir da condenação as horas extras decorrentes da NR 31 e reflexos, no que fico vencida; determinar que seja observado o art. 880 da CLT; mantida a sentença em seus demais termos, inclusive quanto às custas. Tudo de acordo com a fundamentaç�