Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 1257 Ressalto, desde logo, que a Justiça do Trabalho não detém competência material para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros (sistema "S"), uma vez que não são vertidas INTIMAÇÃO à seguridade social. Quanto às contribuições ao SAT, no entanto, serão aplicáveis as disposições da súmula n. 454 do TST. Custas processuais complement

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 1381 indicado 88901-024 (48) 32540408 - [email protected] Intimação Processo Nº ConPag-0001112-18.2016.5.12.0023 AUTOR CERAMICA MONTEIRO LTDA - EPP ADVOGADO ANDRE GIORDANE BARRETO(OAB: 14002/SC) RÉU OSMAR RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO LUCAS DOS SANTOS DEBUS(OAB: 40386/SC) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0001187-57.2016.5.12.0023 - Processo PJe-JT Classe: CO

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15950 AGRAVANTE: ABELIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA AGRAVADOS: N & O EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDA, BROOKFIELD SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., OSMAR RODRIGUES DE SOUZA e NATALIA OLIVEIRA DE APARICIO RELATORA: SUELI TOME DA PONTE VOTOS Acórdão Processo Nº AP-0002875-28.2012.5.02.0070 Relator SUELI TOME DA PONTE AGRAVANTE ABELIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO MA

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO RÉU FEDERAL ADVOGADO 1335 CASSIO DE SOUZA(OAB: 21098/MS) ESPÓLIO DE LUIZ HENRIQUE CAPITÃO VIGÁRIO Cíntia Jueci Menghini Barbosa(OAB: 11958/MS) CARLOS ODILSON FERNANDES SOARES ASTURIO BARBOSA BATISTA TESTEMUNHA Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024708-06.2017.5.24.0106 TESTEMUNHA Reclamante(s): OSMAR RODRIGUES DE SOUZA Reclamada(o)

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 8234 Votação unânime. Procurador ciente. Pelo exposto, decido conhecer e negar provimento aos recursos ordinários, nos termos da fundamentação supra. DORA ROSSI GÓES SANCHES Juíza Relatora (ajaa)lar Em sessão realizada em 27 de novembro de 2018, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o E

Seção I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Concedida à Medida Liminar (cpc) 28/08/2017 18:07:04 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 5299488.37.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) ESTADO DE GOIÁS OSMAR RODRIGUES DE SOUZA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : OSMAR RODRIGUES DE SOUZA : 19719

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO 1973 RECLAMANTE ADVOGADO DISNEY ROCHA CARVALHO WILLIAN HOFFMANN(OAB: 123644/SP) MANTAS CARINHO LTDA MARIA TERESA CORREIA DA COSTA(OAB: 136714/SP) RECLAMADO ADVOGADO Destinatário: JOAQUIM DE CARVALHO SILVA Intimado(s)/Citado(s): - DISNEY ROCHA CARVALHO INTIMAÇÃO - Processo PJe PODER Fica V. Sa. intimado(a) do teor da decisão de ID e98c22e. JUDICIÁRIO

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 RECORRIDO Brasil Ltda., o Dr. Neville Oliveira, e pela recorrida Vanessa Cristina Sousa, a Dra. Tathiana Graziela C. da Silva Pitas. ADVOGADO RESULTADO: Intimado(s)/Citado(s): ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do 8231 F. RIBEIRO MANUTENCAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS EIRELI - ME RENATO ALFREDO AMERICO BORBA(OAB: 152484/SP) - F. RIBEIRO MANUTENCAO E CON

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 4324 Rua Santa Cruz, 533, Centro, ITU - SP - CEP: 13300-090 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. TEL.: (11) 40227061 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0011279-43.2017.5.15.0034 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 627 ADVOGADO JOAO CLIMACO PEREIRA FRAZAO(OAB: 4414/MA) ESCOLA SAO JOSE LTDA AUTOR: SINALDO TEIXEIRA REIS. RÉU RÉU: ARMAZEM MATEUS S.A.. Intimado(s)/Citado(s): - OSMAR RODRIGUES DE SOUZA DESTINATÁRIO: SINALDO TEIXEIRA REIS NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para PODER se manifestar sobre o laudo pericial complementar JUDICI�