Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 403 sucumbenciais ao advogado Ornilo Joaquim Pessôa neste honorários contratuais do crédito do reclamante. momento. Portanto, não há que se falar em transferência de honorários Aguarde-se a quitação do crédito do reclamante para posterior sucumbenciais ao advogado Ornilo Joaquim Pessôa neste transferência de honorários sucumbenciais e periciais. momento. I

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3069/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator A Secretaria da Primeira Turma certificará nos autos o transcurso do prazo da Processo Nº AIRR-0001591-86.2016.5.10.0016 Complemento Processo Eletrônico Agravante(s) COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado José Manoel da Cunha e Menezes(OAB: 10491-O/DF) Advogado Antônio Américo Barauna Filho(OAB: 24119/BA) Agravado(s) MARCIO

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Procurador AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS CHARLENE CRISTINA BARBOSA MARINHO DR. MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO(OAB: 26380-A/PE) ESTADO DE PERNAMBUCO DR. JOSÉ CARLOS ARRUDA DANTAS PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - CHARLENE CRISTINA BARBOSA MARINHO - ESTADO DE PERNAMBUCO - PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI Pro

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO WILSON ROBERTO MACHADO DR. FABYO LUIZ ASSUNÇÃO(OAB: 204585-A/SP) ITAÚ UNIBANCO S.A. DR. DANIEL SPOSITO PASTORE(OAB: 203487-A/SP) AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado 5538 ECOBIOMA - ASSOCIACAO DE PRESERVACAO AMBIENTAL DR. CRISTIANE RODRIGUES MACHADO(OAB: 56640-

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN - KELVIN ROBALLO COLLEONI Processo Nº AIRR-1002098-73.2015.5.02.0473 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA AGRAVANTE(S) LUIZ VASCO DE SOUSA FERREIRA Advogado DR. FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO(OAB: 195284/SP) AGRAVADO(S) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Advogado DR. ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) 491

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3044/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Nesse contexto, inviável cogitar de transcendência jurídica no recurso de revista. Ante o exposto, diante da ausência de transcendência da matéria impugnada no recurso de revista interposto pela parte agravante, nos termos dos arts. 896-A, § 5º, da CLT e 118, X, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento. As partes ficam desde logo

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho técnica da fundamentação per relationem, na qual o magistrado se utiliza de trechos de decisão anterior ou de parecer ministerial como razão de decidir, não configura ofensa ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal" (RHC 116.166, Rel. Min. Gilmar Mendes). 5. Agravo regimental a que se nega provimento." (RHC 130542 AgR / SC, Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, Julgamento: 07/10

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3004/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho "despacho de admissibilidade" do documento eletrônico). Acentua-se que, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é pacífica a jurisprudência que dá validade à técnica de se manter a decisão recorrida mediante a adoção dos seus fundamentos (AI-QO-RG 791.292-PE, Relator Ministro Gilmar Mendes, DJ de 13/8/2010; HC 130860 AgR, Relator Ministro Alexandre de Moraes, Primeira Turma, DJe-247

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Data de Publicação: DEJT 16/08/2019.) "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 DOCUMENTO NOVO - EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE - DANOS MORAIS - MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS Com ressalva do meu entendimento, a mera transcrição integral do acórdão regional ou do capítulo impugnado, sem o destaque da tese jurídica co

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 9 LENILDA FREIRE IBIAPINO ADVOGADOS: KLÉBER ANDRADE COSTA - OAB/PB, Nº: 21.617 E CLAUDINE ANDRADE COSTA - OAB/PB, Nº: 24.649 APELADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - OAB/PB 4350-A BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º 128.341-A APELADO: PROJECTA MATERIAIS DE CONSTRUÇ�