94 Resultados de Processos ontexto destes autos - em: 25/05/2025
Ficha 9 de 10
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 ONTEXTO DESTES AUTOS, OBJETIVAM PERMITIR A ELE, QUE, COM APOIO NO S RESULTADOS DELAS EMERGENTES, VENHA A FORMAR, EVENTUALMENTE, A O PINIO DELICTI, POIS E O DESTINATARIO, POR EXCELENCIA, DOS ELEMENT OS DE INFORMACAO PRODUZIDOS NO CONTEXTO DA INVESTIGACAO, PELO QUE , COM ESTEIO NO ART. 16 DO CPP, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A D ELEGACIA DE POLICIA, PARA REALIZACAO INTEG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 . FLAVIAN CRISTIANE VIGA DA SILVEIRA, DRA. RUABIAMARA ALMEIDA LEI TE DE OLIVEIRA ACOMPANHADA DO ESTAGIARIO MAYKON ALVES BALIZA, VAL TENI RODRIGUES DOS SANTOS. PRESENTE A ESTUDANTE DE DIREITO DANIEL LE TRINDADE DE ARAUJO, RA 11510321. NOTIFICACAO: OS PRESENTES FIC AM CIENTES DE QUE HAVERA GRAVACAO AUDIOVISUAL DAS DECLARACOES DA PESSOA PRESA, DO MEMBRO DO MP E DO(A) DEFEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 N AVELINO MIGUEL DA SILVA E ALEXANDRE VENANCIO DA SILVA, BEM COMO DETERMINO A ESTES O FIEL CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTE LARES ESPECIFICAS, SUBSTITUTIVAS DA CAUTELA PESSOAL, PREVISTAS NO ARTIGO 319, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: I - COMPARECIMENTO PERI ODICO EM JUIZO, NO PRAZO E NAS CONDICOES FIXADAS PELO JUIZ, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR ATIVIDADES; [...] IV -