Caderno único ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de setembro de 2009 Advogado Dr.(a) NÃO CONSTA PROCURADOR (Procurador) Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2009 00 2 006667-2 PAULISTANA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA Dr.(a) MARCELO TEIXEIRA COSTA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) NÃO CONSTA PROCURADOR Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2009 00 2 006785-9 ONOFRE JOSÉ RODRIGUES Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES

Caderno único ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de maio de 2009 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2008 01 1 075552-7 Aleatória LECIR MANOEL DA LUZ MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUZA JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s) DISTRITO FEDERAL THAISE BRAGA CASTRO (Procurador) OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s

Caderno único ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2009 Advogado(s) Agravado(s) Brasília - DF, quarta-feira, 22 de julho de 2009 Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público : GILSON CARLOS ELVIRA LOPES : MASSA FALIDA DE REAL COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA rep. por WAGNER PESSOA VIEIRA : MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JÚNIOR : VFAL 5104-7/09 ORDINÁRIA (14874-9/08) : DÁCIO VIEIRA : OFERTOU PARECER Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público : : : : : :

Caderno único ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 7 de agosto de 2009 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 00 2 006412-6 ESDRAS NEVES C. M. L. B. FERNANDO GUIMARAES MENDES M. A. B. B. MARCELLY BORBA DE LIMA FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS JÚNIOR, CAMILA SILVERIO DE MELO SANTOS GABRIELLE STAFFENS CARVALHO, EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS 1ª VIJ 422/98 PASTA ESPECIAL CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num

Caderno único ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2009 Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des.

Caderno único ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de junho de 2009 Assim, ante o princípio do contraditório e em atenção ao entendimento pretoriano já predominante, intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao procedimento em tela, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Brasília, 22/06/2009". Ass. Des. DÁCIO VIEIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 88 2009 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 28/06/2017. Município/Origem Escola de Origem Código MaSP/D Nº do Cargo Ubá EE Cândido Martins de Oliveira 181897 1261712-2 02 Minas Gerais - Caderno 1 Nome Gleidson Pinheiro Barros Cargo ATB1A horas 30 Município Guidoval Escola de Destino EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 19/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.346241-3, Maria Edith Silveira Lopes, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: DIOGO DE VASCONCELOS - E.E. “Coronel Nicolau Sampaio” - MaSP.1.052.615-0, Kênia Teixeira Silva, PEB2F / Admissão 01, a partir de 15/12/2019. (para acerto da vida funcional) AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: DIOGO DE VASCONCELOS - E.E. “Coronel Nicolau Sampaio” - MaSP.1.052.615-0, Kênia Teixeira Silva, PEB2F / Admissão 01, a partir de 15/12/2019. (para acerto da vida funcional) AFASTAME