Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 GISELE ELIAS DOS SANTOS Diretor de Secretaria 2329 Endereço desconhecido Pela presente, fica o destinatário ciente da audiência Inicial por videoconferência (rito sumaríssimo) designada para o dia Processo Nº ATSum-0020819-08.2022.5.04.0015 RECLAMANTE OLIVIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO SILVANA MARTINI GOMES(OAB: 46395/RS) ADVOGADO LUIZ SERGIO NOGARA(OAB: 29015/RS) RECL

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2640 645 a si e a seus bens. Foi nomeado(a) o(a) Sr(a). José Humberto Mello Costa Lima, supervisor da residência inclusiva na qual o curatelando encontra-se abrigado, CURADOR(A) DEFINITIVO(A) do(a) referido(a) curatelado(a), cujo múnus será exercido nos termos e limites da sentença. O referido processo foi julgado em 31 de maio de 2021, cujo teor final da sentença é o seguinte: �

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 UAL ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, POIS CONSTA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODA A SUA CIRC UNSTANCIA, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-LHE COPIA DA DENUNCIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO MESM

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2659 497 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de JOAQUIM ALCANTARA FONTENELE, brasileiro, separado de fato, RG: 92002232105 SSP/CE, CPF: 555.348.64370, residente e domiciliado no mesmo

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região magistrado que a presidir. (sem grifos no original). 2717 INICIAL, ficando ciente que: A AUDIÊNCIA SERÁ PRESENCIAL. A recusa em adotar qualquer dos procedimentos acima Em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho a parte importará no impedimento de entrada ou a permanência da reclamada deverá apresentar os controles de horários, conforme pessoa nas depend

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ENCIA DA VITIMA E SEU LOCAL DE TRABALHO. CUMPRE RESSALTAR QUE APE SAR DE NAO CONSTAR NO TERMO DE SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS A MEDIDA DE AFASTAMENTO DO LAR, VERIFICO QUE EM SUAS DECLARACOES A VITIMA MANIFESTOU INTERESSE NO AFASTAMENTO DO AUTUADO DO LAR (F L. 11-V). DESTE MODO, DETERMINO: D) O AFASTAMENTO DO AUTUADO DO L AR (RUA DAS LARANJEIRAS, QD. 46, LT. 23, NOV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 870 negativa de tributos municipais que incidam sobre os eventuais bens imóveis do espólio; certidão negativa conjunta da Receita Federal e PGFN (http://www.receita.fazenda.gov.br) 4. Comprove o(a) inventariante o protocolo de pagamento do ITCMD ou pedido de isenção, junto a Fazenda Estadual. 5. Após, dê-se

Publicações Judiciais II ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQTE : EDMAR MENDONCA SARMENTO ADV : SP100006 PAUL HENRI MARTIN JUNIOR e outro(a) REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA PROC. : 0000131-82.2002.4.0 PRECAT ORI:9107429258/SP REG:10.01.2002 REQTE : VITAL FUMIO SHIBASAKI ADV : SP103186 DENISE MIMASSI e outros(as) REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APAREC

Publicações Judiciais ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Cezar Augusto dos Santos APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000080 APELAÇÃO CÍVEL 0010891-48.2016.404.9999 - 00024636920158210052/RS RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : CEURA CECÍLIA DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO : Aline Pereira Silva de Carvalho APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000081 APELAÇÃO CÍVEL 0010264-78.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECDO: PAULO ROBERTO GUEDES JUNIOR ADVOGADO: SP194961-CARLOS ALBERTO MELLONI CORRÊA Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0007664-45.2009.4.03.6306 CLASSE: 1 RECTE: LEANDRO TERHORST ADVOGADO: SP238162-MÁRCIO VIEIRA DOS SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 : 25/11/2010 14:00:00 PROCESSO: 0007961-62.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OBERTINO JOSE DA SILVA ADVOGADO: SP261861-