Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mapeamento da cobertura vegetal e uso do solo na área de abrangência da Mata Atlântica circunscrita a Minas Gerais. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas, considerando o disposto no art. 51 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações, Resolvem: Art. 1º - Designar os servidores Roney de Aguiar Costa (MASP 1.086.832-1) Luiz Cláudio Guimarães (MASP 1.021.016-9), Bru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 3.2 Onde se lê: REGIONAL EXERCÍCIO UBERLANDIA CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – EBB MUNICÍPIO EXERCÍCIO VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA UBERLANDIA 72 RESERVA DE VAGAS PCD 5 CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – EEB MUNICÍPIO EXERCÍCIO VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA UBERLANDIA 73 RESERVA DE VAGAS PCD 5 Leia-se: REGIONAL EXERCÍCIO UBERLANDIA 3.3 Onde se lê: REGIONAL DE EXERCÍCIO METROPOLITANA C CARGO: PROFESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ubaporanga / São Sebastião do Batatal São Sebastião do Anta Inhapim / Tabajara Caratinga Iapu Santa Rita de Minas Caratinga / Santa Luzia Caratinga / Cordeiro de Minas São João do Oriente / Santa Maria do Baixio Inhapim / Santo Antônio do Alegre Ubaporanga / São José do Batatal Ubaporanga / São Sebastião do Batatal 1159834-9 885288-1 1172332-7 1109325-9 1213456-5 1239202-3 1192465-1 1194052-5 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 307/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP368507-0, Elza Cardoso e Santos, ATB3I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/07/17; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 308/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato de nomeação de SAMUEL GAZOLLA LIMA, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 05/01/2017: onde se lê “para dirigir a Superintendência Regional de Ensino Ubá”, leia-se “para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Ubá”. retifica o ato de exoneração de LUMENA MARIA MONTEZANO PACHECO, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 28/01/2017: fazendo constar no texto original “a contar de 26/01/2017”. reti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Caratinga – EE José Augusto Ferreira Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro Tarumirim / Taruaçu de Minas – EE Eng. Amaro Ferreira 933390-7 1350965-8 Marilda de Lourdes Santos Gomes Weliton Gonçalves da Silva EEB EEB 3ª 1ª Supervisor Pedagógico Supervisor Pedagógico - Tarumirim / Cafemirim – EE Rui Barbosa EE José Chagas EE Gov. Bias Fortes Inhapim / Bom Jesus do Rio Preto Alvarenga 6619

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo turma, admissão 01, da EE Coronel Idalino Ribeiro, de Salinas, para a EE Dr. João Porfírio, de Salinas, a contar de 02/02/15; para a EE Dr. Oswaldo Prediliano Sant’Anna, de Salinas, a contar de 02/02/15; REMANEJAMENTO – ATO N° 26/2015 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(a) servidor(a): SALINAS, MaSP960955-3, Kátia Rocha Rodrigues dos Santos, PEB1F, ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h/a. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/14 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com o § 5º), ao(s) servidor(es): Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 170415-4, Maria das Graças Silva Maciel, PEB I A, 2º cargo, a partir de 07/02/14. ALTERAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 15/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP1168593-0, Mauro Terra Nanone, PEBR2T2A, 1° cargo, a partir de 28/09/15; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 95/2016 CONCEDE TRÊS