Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Requerido: Advogado: Curador: Advogado(s): Origem: Relatora: Relator Designado: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 PRESIDENTE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL LUIS EDUARDO MATOS TONIOL (DF013233) PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL PAOLA AIRES CORREA LIMA (DF013907), URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA (DF013032) EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 80/2014, A QUAL ACRESCENTOU O § 4º AO ART. 128 À CARTA POLÍTICA LOCAL (INSTITUI L

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2014 00 2 025011-3 MARIO MACHADO JOSE PROFIRIO DE LIMA MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - MANDADO DE SEGURANÇA Negou-se provimento ao recurso. Decisão unânime. Num Processo Relator Des

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Interessado: Advogado: Interessado: Advogado: Origem: Relatora: MULTICENTER CONFECCOES LTDA DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA (MG052334) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) AI 0703812-47.2017.8.07.0000 SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO Número Processo: Suscitante: Advogado: Suscitado: Advogado: Interessado: Advogado: Interessado: Advogado: Origem: Relatora: 2017

Caderno único ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2016 Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: V. S. WELDER COSTA DA SILVA J. V. C. G. Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Agravante(s): Advogado(s): Agravado(s): Advogado(s): AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 045743-2 Aleatória GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARIO LUIS DO CARMO NAO CONSTA ADVOGADO Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): A

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 Num Processo Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) : : : : : Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : 2017 00 2 021126-9 LEILA ARLANCH DESEMBARGADOR ANGELO CANDUCCI PASSARELI DESEMBARGADOR SEBASTIÃO COELHO LAURA EMANUELLI GUIMARAES GONCALVES rep. por ANNY CAROLLINE CARDOSO GUIMARAES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL PROCURADO

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 Secretaria Judiciária - SEJU Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 14ª SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 14ª Sessão Ordinária do Conselho Especial, realizada no dia 08 de maio de 2018. Às treze horas e trinta e sete minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorridos Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 2015 07 1 026271-3 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Dr.(a) MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO (DF033953) RICARDO LEMOS ARROCHELLA LOBO Dr.(a) DENISON JHONIE DE CARVALHO (DF033274) e ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA (DF016926) e PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES (DF041212) ISRAEL CORTES G

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 Origem Decisão : EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DECRETOS : Negar provimento. Unânime. Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) : : : : Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : 2016 00 2 045749-8 ROMÃO C. OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL AREF ASSREUY JÚNIOR (Procurador) (DF006276) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL OLIMPIO DIAS FERREIRA BORGES JOÃO DE ASSIS SILVEIRA MARQUES (DF0222

Caderno único ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de março de 2017 Secretaria Judiciária - SEJU Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 13ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 13ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Agravo no(a) Mandado de Segurança Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado(s) Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão 2016 00 2 045749-8 MSG - 0048357-83.2016.8.07.0000 999262 ROMÃO C. OLIVEI

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Não existem processos para a pauta. De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARIO MACHADO, Presidente da CONSELHO ESPECIAL informo que, no dia 14/02/2017, com início às treze horas e trinta minutos, no(a) SALA DE SESSÕES PLENÁRIAS, PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "D", 2º SUBSOLO - PALÁCIO DA JUSTIÇA, realizar-se-á a sessão para julgamento presencial dos processos excluídos do julga