Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 520 PROCESSO: 00000062920178140104 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Ação: Apelação Cível em: APELADO:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Representante(s): FRANCISCO CHARLES PACHECO TEIXEIRA (PROMOTOR(A)) APELANTE:F. M. C. APELANTE:V. M. S. R. APELANTE:W. C. S. Representante(s): PABLO DE SOUZA MELO (DEFENS

Seção III ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1493 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 DESPACHO : ASSIM, NO PRESENTE, O ATO INFRACIONAL EM QUE INCORREU O INFRATOR FOI ALCANçADO PELO INSTITUTO DA PRESCRIçãO, VISTO QUE Já SE PASSARAM MAIS DE CINCO ANOS DO RECEBIMENTO DA REPRESENTAçãO ISTO POSTO, E CONSIDERANDO O PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCEDIMENTO, NOS MOLDES DO ARTIGO 107, IV, DO CóDIGO PENAL, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Maceió, Ano IX - Edição 2036 163 EMENTA: O Sistema Socioeducativo e o Ato Infracional. O Conceito de responsabilidade penal de adolescente. Política Criminal para Adolescentes em conflito com a Lei. O SINASE e a Lei 12.594. Princípios informadores. Processo e procedimento. Objetivos das Medidas Socioeducativas. Dia Horário Atividade 8h às 10hs Aula e

Seção I ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PODER JUDICIÁRIO Presidência PORTARIA DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO Nº 162/2015. TIPO SERVIDOR / MAGISTRADO MATRÍCULA CARGO / FUNÇÃO LOTAÇÃO REQUISITANTE ORIGEM DESTINO PERÍODO QUANT./ VALOR FINALIDADE Ajuda de Custo Adriana Maria dos Santos Queiróz Juiz de Direito de de Oliveira - 5173035 Entr.intermediaria / Membro das Turmas Recursais Quirinopol

Seção I ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PODER JUDICIÁRIO Presidência DE 2015, CONFORME OFÍCIO Nº. 592/2015DPP/CGJ-GO. Diária Livia Vaz da Silva - 5082137 Diária Juiz de Direito de Entrancia Inicial / Diretor do Foro de Entrancia Inicial Panama Vara Judicial Livia Vaz da Silva Panama Goiania 18/06/15 11:00 a 18/06/15 19:00 CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAR DO WORKSHOP "O ATO INFRACIONAL QUESTÕES CO

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 MENOR : LJGC LVCM ADV MENOR : 27424 GO - ROSE FERREIRA DIAS DESPACHO : ISTO POSTO E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, PROVADO A PRATICA DOS A TOS INFRACIONAIS TIPIFICADOS COMO ROUBO E FORMACAO DE QUADRILHA A RMADA POR PARTE DOS MENORES LUIZ VANDER DA CONCEICAO MOURA E LENN ON JUNIOR GONCALVES CARDOSO, JULGO PROCEDENTE A REPRESENTACAO, SE NDO NECESSARIO A APLICACAO DE MEDIDA

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 LITA A COMPREENSAO SOBRE O RESPEITO AO PATRIMONIO E A VIDA ALHEIA , SENDO QUE PRATICOU O ATO INFRACIONAL SEM NENHUM MOTIVO QUE O JU STIFICASSE, A NAO SER O DESEJO DE OBTER LUCRO FACIL, QUANDO PODER IA TRABALHAR E GANHAR DE FORMA HONESTA O SUFICIENTE PARA SUA MANU TENCAO E SUSTENTO, PELO QUE LHE ERA EXIGIVEL CONDUTA DIVERSA; AS CIRCUNSTANCIAS QUE OCORREU O ATO INFRACIO

Seção III ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1347 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 NR. PROTOCOLO : 245696-84.2012.8.09.0113 AUTOS NR. : 383 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : COLEGIO POLIVALENTE MENOR : LUCAS SOARES VIEIRA ADV MENOR : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : SENTENÇA O MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE GOIáS REPRESENTOU O ADOLESCENTE LUCAS SOARES VIEIRA PELO FATO DE O MESMO TER COMETIDO, EM TESE, O ATO INFRACIONAL

Seção I ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/072015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PODER JUDICIÁRIO Presidência DIAS 18 E 19 DE JUNHO DE 2015 NA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA Ajuda de Custo Henrique Santos Magalhaes Neubauer - 5203442 Juiz de Direito de Entrancia Inicial / Diretor do Foro de Entrancia Inicial Flores de Goias Flores de Goias Henrique Santos Magalhaes Neubauer Goiania 18/06/15 10:00 a 19/06/15 18:00 PARTICIPAR DO WORKSHOP "O

Seção I ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/072015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PODER JUDICIÁRIO Presidência Diária Reinaldo Alves Ferreira - 5026474 Juiz de Direito de Entrancia Final / Juiz Auxiliar da Presidencia juizes Auxiliares da Presidencia Joelma Santos E Silva Goiania Brasilia - DF 17/06/15 05:00 a 17/06/15 20:00 REUNIÃO NO CNJ 1/2 245,50 Ajuda de Custo Sabrina Rampazzo de Oliveira 5080843 Juiz de Direito de Entr.intermedia