Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE BURITIS. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2895, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO DE BURITIS, para a prestação de serviços DE MANEJO AMBIENTAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores: MASP. 1.061.188-7, Fabiano Fagundes Pereira, Investigador de Polícia, lotado em Araguari, licença indeferida em 25/5/18, por necessidade de per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 3º Sendo constatada a existência de bens de propriedade da Secretaria em locais diversos do Escritório Administrativo local, fica a comissão autorizada a envidar esforços para os localizar e reaver. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2015. RICARDO AUGUSTO DA COSTA CAMPOS Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo deverão credenciar-se pelo mesmo site. Mais informações, através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234. Nº Processo Data da Objeto Sessão Prestação de serviçosde reforma e adequa- 05/11/2019 ção da Central de Apoio Biopsicossocial da 168/2019 PCMG, na Av. Barbacena, n. 473, Bairro às 09h30min Barro Preto, BH/MG. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2019. Bianca Landau Brai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo deverão credenciar-se pelo mesmo site. Mais informações, através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234. Nº Processo Data da Objeto Sessão Prestação de serviçosde reforma e adequa- 05/11/2019 ção da Central de Apoio Biopsicossocial da 168/2019 PCMG, na Av. Barbacena, n. 473, Bairro às 09h30min Barro Preto, BH/MG. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2019. Bianca Landau Brai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável EXTRATO TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 9130967 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD e a Empresa AMATEC Amazonia Tecnologia e Sistemas Ltda, objetivando a prorrogação excepcional por mais 12 (doze) meses a partir de 23 de Março de 2022 com conse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo Telefone (31) 3852 7323, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: HTTP//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICAExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar da E. E. Antônio Papini realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0001626/2018-59. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE e o Município de Nova Ponte. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Lindon Carlos Resende da Cruz. Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0001648/2018-47. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 10 de junho de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Jairo Pereira Gomes, Matrícula: 1344507-7 - CPF: 035.790.656/02. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12 de dezembro de 2014, ficando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 HBA9141 FIAT/STRADA FIRE I AT / S T R A D A GZK9211 F WORKING FIAT/STRADA FIRE HFS9611 FLEX HCO0582 FIAT/STRADA FIRE HBA5592 FIAT/STRADA FIRE HBA5692 FIAT/STRADA FIRE HBA6322 FIAT/FIORINO IE HBA6352 FIAT/FIORINO I