Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA TEREZINHA ALVES MEDEIROS MARIA TEREZINHA BESSA ALMEIDA MARIA TEREZINHA CORREA DE OLIVEIRA MARIA TEREZINHA DE JESUS FRANCISCO MARIA TEREZINHA DE PAIVA ARAUJO MARIA TEREZINHA DE SOUZA CRUZ MARIA TEREZINHA ESTEVES CASAES MARIA TEREZINHA HENRIQUE DA SILVA MARIA THEREZA GALLO PIMENTA MARIA TOMAZ SEVERINO ALVES MARIA TUNA PEREIRA CUNHA MARIA VANDA DE SOUZA MARIA VANESSA DOS SANTOS MARIA VANILDA ALVES MACHAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 04439287 08345324 06560106 05600465 08202418 06649800 06389456 05195649 10473460 09771254 08898827 10775211 06901433 08223422 11417383 08007213 08202327 09575770 05484803 10605475 08698888 07463714 05150719 11168952 05209812 10091536 10456820 05943600 07642267 10133262 10119238 05692231 06625560 04471082 08589236 09311960 10587160 09317983 11413200 09764804 09402538 08588436 05939137 10075372 05575410 06212377 10121929 05647789 06171136

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana B, 08277949 Mara Lucia Campos Loyola – EEB – 1 - Betim - 90 - 25/01/2017 A 24/04/2017 - 158.I, 08816043 Gracielle Guimaraes Costa de Sousa – TDE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/01/2017 A 26/01/2017 - 158.I, 10594489 Alessandra de Fatima Martins Scarpelli – ANE – 1 - Belo Horizonte - 32 - 23/01/2017 A 23/02/2017 158.I, 10602050 Cecilia de Assis Madureira – TDE – 1 - Belo Horizonte - 18 - 27/01/2017 A 13/02/2017 - 158.I, 112

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OLW-1552 AA05577448 655-61 Maria Jose Casal Caridade OLW-1552 AA05577449 691-20 Maria Jose Dos Reis Dantas JIG-7464 AA04558741 670-00 Maria Jose Dos Reis Dantas JIG-7464 AA04558743 518-51 Maria Jose Dos Santos FCM-8181 0001281071 692-00 Maria Jose Ferreira 127,69 JNQ-8987 0001279690 692-00 Maria Jose M pinto HMV-8062 AA03018307 659-92 Maria Jose Nascimento Da Silva GQO-8728 AA05776129 554-14 Maria Jose Pedr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nadir Pereira Dos Santos HIR-0718 AA05363043 605-01 Naianne Da Silva Nunes JFY-3428 AA04951000 518-52 Naiara Ianoam Ferreira De Lima HDH-1072 AA05827078 504-50 Natael Jose De Souza HCG-6577 AA05133001 573-80 Natalicio Nunes Soares JGQ-2819 AA04742189 552-50 Neimar Santiago GUD-1878 AA05363633 554-14 Neivaldo Luis Monteiro HNB-3661 A003912793 605-01 Nelson Silva De Oliveira BDR-0718 AA04692554 661-02 Neuza Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Advocacia Geral do Estado, em prorrogação, no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: CHRISTIANE DE FÁTIMA TAVARES, MASP.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 592, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 1272/2013/SEGOV/PADEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e, tendo em vista as determinações contidas junto à Inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3044/2015 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02420651 Marlene Aparecida de Moura – EEB – 2 - Barbacena - 60 - 11/07/2015 A 08/09/2015 - 158.I, 03180452 Maria Inez Lodi – PEB – 2 - Barbacena - 5 - 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo , 0000000 Amanda Pinto Coelho Franca – – 0 - - 2 - 17/01/2017 A 18/01/2017 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 13564372 Fernanda da Paixao Costa Ferreira – PE – 1 - Patos de Minas - 45 - 28/11/2016 A 11/01/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06638811 Fabiana Cabral Fernandes Moura – PEB – 1 - Barbacena - 110 01/10/2016 A 18/01/2017 - 158.I, 06638811 Fabiana Cabral Fernandes Moura – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Constituição do Estado de Minas Gerais, com fulcro no §3º do art. 3º da Lei Delegada nº 180/2011, no Decreto nº 46.552/2014 e na Resolução SEPLAG nº 40/2014, RESOLVEM: CAPITULO I DOS ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO E ACORDOS DE NÍVEL OPERACIONAL Art. 1º - A presente Resolução disciplina o Acordo de Nível de Serviço e o Acordo de Nível Operacional a ser utilizado pelo CSC e pela Secretaria de Es