Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 4011 foi deferida a extensão dos efeitos da falência da executada NORMANDIA ENGENHARIA LTDA. Dê-se ciência à executada NOMINAL ENGENHARIA LTDA. I. DESPACHO PJe Promovam-se as diligências necessárias à satisfação do débito, observando-se os seguintes dados: Vistos os autos. Executada: Ante a manifestação de Id 6465560, dê-se ciência ao exequente, - NOMINAL ENG

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 4306 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JOÃO ROBERTO BORGES Despacho Processo Nº ExProvAS-0012362-28.2017.5.03.0164 EXEQUENTE MARIA EUGENIA SOARES DA MATTA ADVOGADO Arnaldo Soares da Mata(OAB: 129811/MG) EXECUTADO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO WALTER SANTOS DA COSTA(OAB: 45372/MG) ADVOGADO GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE(OAB: 64127/MG) EXECUTADO NORMANDIA ENGENHARIA LTDA

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 5513 Proceda-se à consulta no INFOSEG para fins de verificação dos relacionamentos da executada NOMINAL ENGENHARIA LTDA - Vistos os autos. CNPJ: 09.195.685/0001-43. Indefiro o requerido pela executada NOMINAL ENGENHARIA LTDA Dê-se ciência do inteiro teor da presente decisão ao exequente e à sob o Id 1151b8c e mantenho o despacho de Id 62b09d2. executada NOMINAL ENGEN

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 4096 02.776.570/0001-01 e a empresa NOMINAL ENGENHARIA LTDA CNPJ 09.195.685/0001-43, incluindo esta definitivamente no polo Despacho passivo da presente execução. Após o trânsito em julgado da presente decisão, deverão ser excluídas do cadastro dos autos as empresas SPE - MORADIAS DO ARVOREDO LTDA - CNPJ: 21.365.021/0001-80 e CONSORCIO NORMANDIA - PHOENIX - EDEME -

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 4091 b) rejeito a preliminar suscitada pela empresa SPE - MORADIAS Por si só, a mera identidade de sócios não caracteriza grupo DO ARVOREDO LTDA (impossibilidade de recebimento de citação): econômico e inexistem nos autos provas suficientes do interesse conforme consulta anexada sob o Id 2a43cb2, a empresa SPE - integrado, da efetiva comunhão de interesses e da at

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 4094 Transcorrido o prazo sem pagamento, promovam-se as diligências PODER JUDICIÁRIO necessárias à satisfação do débito (Bacenjud e Renajud), JUSTIÇA DO TRABALHO observando-se os seguintes dados: Executada: - NOMINAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ 09.195.685/0001-43 DECISÃO PJe Valor do débito: R$ 11.237,69 Data de atualização: 31/03/2018. Vistos os autos. Conforme pe

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1733 REQUISITOS. A definição de grupo econômico, ora analisada, tem sucedâneo estritamente na esfera justrabalhista, não abrangendo efeitos de caráter civil, tributário, comercial ou qualquer outro ramo do direito. Assim, não se faz mister, para a configuração respectiva, a direção hierárquica entre empresas, bastando tão somente a relação de coordenação in

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 4175 ADVOGADO CARISI MARA ARPINI MIGUEL(OAB: 18513/PR) NOMINAL ENGENHARIA LTDA CARISI MARA ARPINI MIGUEL(OAB: 18513/PR) da execução, em razão do alegado grupo econômico com a RÉU ADVOGADO executada. Intimado(s)/Citado(s): Assinatura - JOSE GERALDO TEIXEIRA TAVARES - NOMINAL ENGENHARIA LTDA - NORMANDIA ENGENHARIA LTDA. CONTAGEM, 15 de Outubro de 2018. ISABELLA SILVE

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 5280 do cadastro dos autos, uma vez que não figuram no polo passivo da reclamação trabalhista principal. Após, determino à Secretaria da Vara que proceda ao cadastramento dos advogados da executada, conforme consta do CONTAGEM, 7 de Dezembro de 2017. processo principal (nº 0010625-58.2015.5.03.0164). Após, intimemse as partes, dando-lhes ciência deste despacho, bem

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 1254 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PJe) E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume. O Exmo. Juiz Convocado Relator, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do Belo Horizonte, 10 de setembro de 2018. processo acima citado, estando os RÉUS: N