Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1396 408 Paciente : Victor Rafael Martins da Silva Impetrado : Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Capital Relator: Des. Otávio Leão Praxedes EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. CRIME DE TORTURA, HOMICÍDIO, SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SUPORTE JURÍDICO PAR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1565 62 49 Habeas Corpus nº 0804091-50.2015.8.02.0000 , de São Miguel dos Campos, 3ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos Paciente : Jonathan Fortunato Silva Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defensor : Evaldo Dantas Segundo Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Coma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1526 118 43 Habeas Corpus nº 0803701-80.2015.8.02.0000 , de Penedo, 4ª Vara Criminal de Penedo Paciente : Célio Roberto da Silva Santos Impetrante : Marcos José Barbosa dos Santos Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Penedo Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1473 370 Relator: Des. Otávio Leão Praxedes EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E TRÁFICO INTERNACIONAL DE ARMA DE FOGO. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO REVOGANDO A MEDIDA CAUTELAR. PACIENTE POSTO EM LIBERDADE. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇ�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1695 38 57 Conflito de Jurisdição nº 0500306-56.2015.8.02.0000 , de Maceió, 14ª Vara Criminal da Capital / Trânsito Suscitante : Juízo da 14ª Vara Criminal da Capital Suscitado : Juízo da 6ª Vara Criminal da Capital Parte : Wasigton Cícero dos Santos Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1700 14 EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTODIA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. RÉ SOLTA EM PRIMEIRO GRAU. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE. 72 Habeas Corpus nº 0802402-34.2016.8.02.0000 , de União d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1403 371 18 Habeas Corpus nº 0800628-03.2015.8.02.0000 , de Viçosa, . Impetrante : Françouellse Maria de Holanda Marques Impetrante : José Marques Vieira Sobrinho Paciente : José Leonardo Miranda da Silva Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Viçosa Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1659 105 Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. INSUBSISTÊNCIA. TESE SUPERADA. PROCESSO AGUARDA APENAS ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52 DO STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIG

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1492 117 Relator: Des. Otávio Leão Praxedes EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INSUBSISTÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO A SER SANADA. INSATISFAÇÃO COM O MÉRITO DA DECISÃO PROFERIDA. INADMISSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO, E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1691 66 RECORRIDO. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. PARECER DA PGJ TAMBÉM NESSE SENTIDO. UNANIMIDADE DE VOTOS. 22 Habeas Corpus nº 0801665-31.2016.8.02.0000 , de Maceió, 17° Vara Criminal da Capital Paciente : Diego Gomes Pereira Impetrante : Marcondes Ricardson Torres Costa Impetrado : Juízes de Direito da 17º Vara Criminal da Co