Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo assim cadastrada no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas CEEA, nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de 2012. Titular: Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA - Patrícia Carvalho da Silva Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.248.308-7, RACHEL AMORIM MEDEIROS, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2016; Masp 349.900-1, MARIA MADALENA NERI PINTO, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2016. ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado: Masp 1.364.170-9 de ELAINE CRISTINA SILVA COSTA, para ELAINE CRISTINA SILVA; Masp 1.390.437-0 de JESSICA DA SILVA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: NRRA Patrocínio: 5.1 Maurício Vieira Ribeiro/Fazenda Engenho Velho e Glória - Cascalho Rico/ MG - PA/Nº 11020001587/11 - Área de RL: 53,7200 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 49,1040 ha. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 5.2 José Tarcizo Lemos Teixeira/Fazenda Duas Pontes - Patrocínio/MG - PA/Nº 110200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA IEF Nº 142, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Zuleika Stela Chiacchio Torquetti Portaria FEAM nº 521, de 11 de novembro de 2014 Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2015 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Diogo Soares de Melo Franco CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente Central Metropolitano torna público o indeferimento dos processos de Autorização Ambiental de Funcionamento abaixo identificados: *Mirante do Fidalgo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jequitibá/MG - PA/Nº 04291/2015/001/2016 - Classe 1. *José Sérgio Barbosa Queiroz - Aterro e/ou área de reciclagem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo i) Prefeitura do Município-sede da URC/ZM; j) Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH, constituído e em operação, situado majoritariamente na área de abrangência da URC/ZM, oriundo de segmento do Poder Público. II - Sociedade civil: a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG; b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG; c) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Viviane Pungirum Rodrigues Lizardo, Masp 1.038.028-5, a partir de 09 de junho de 1997, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe de Seção Especializada II, Nível C-4. Maria de Lourdes Silva e Santos, Masp 1.029.399-9, a partir de 25 de abril de 2007, a razão de 9/10(nove décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe de Apoio Administrativo, Nível C-7, considerando par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03542487 Benedita Aparecida de Oliveira Reis – PEB – 1 - Jesuania - 60 - 29/12/2015 A 26/02/2016 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 04541546 Daniela Mendes Francisco Rosa – TDE – 3 - Varginha - 2 - 28/12/2015 A 29/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09030834 Silvano Rosestolato – AGOV – 1 - Varginha - 3 - 28/12/2015 A 30/12/2015 - 158.I Licenças co