Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 CLAUDIO OLINTO HAZAN DJALMA FULGENCIO FILHO DORA MATHILDE AMIL IUNES ELOISA ELENA PEREIRA FONTAO ETTORE DI CAPUA HELDER DE ALMEIDA BARRA HELENA DE ALMEIDA PINTO ISAURO JOSÉ DE CALAIS FILHO IZAURA LUIZA APAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRACÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do art.46 e Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERACÃO Nº 27.573

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRACÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do art.46 e Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERACÃO Nº 27.573

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 90/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com os artigos 7º, § 1º, 10 e 15, todos da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017, artigo 8º da Deliberação nº 109, de 11 de novembro de 2019 e Resolução nº 370/2020, de 22 de dezembro de 2020, consider

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial em caráter precário, publicado no Diário Oficial d