Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 62696 industriais dos empreendimentos da coordenadoria do programa do SDI-1 C. TST), ficando desde já advertidas as partes quanto à combustível nuclear, visando atender as necessidades do centro oposição de medidas meramente protelatórias, que poderão tecnológico da Marinha de São Paulo". (id 83e4845). implicar condenação à multa prevista no art. 1.026, §2

Diário Oficial ● 21/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.287 43 Terça-feira, 21 DE JULHO DE 2020 ITEM 01 DESCRIÇÃO Coluna Capilar CP Wax 52CB composição por 100% de polietileno, dimensões 30 m x 0,32 mm x 0,25 μm TOTAL QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 2 R$ 4.800,00 R$ 9.600,00 1 R$ 2.340,00 R$ 2.340,00 4 R$ 1.825,00 R$ 7.300,00 40 R$ 340,00 R$ 13.600,00 Considerando que o DETRAN/PA estava com o atendimento nas suas unidades na capital e no interior, suspenso durante o período de 20/03/2020 à 08/

Diário Oficial ● 16/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 34.519 Tipo de Licitação: Menor Preço por item. Entrega de Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br Local da Abertura: www.comprasnet.gov.br Data da Abertura: 22/03/2021 Hora da Abertura: 09:00(horário de Brasília/DF) Programa de Trabalho: 06.303.1502.8277 Fonte Recurso: 0101 – Recurso Ordinário Pregoeiro: Leão da Costa Leão Neto Delegado Geral: Walter Resende de Almeida. Protocolo: 636829 AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12272 celebrado entre as reclamadas, conforma se verifica no ID d03511c. Vistos etc. Defende ter se tratado de terceirização dos serviços e não empreita, de forma que a segunda ré não é dona da obra. Inconformado com a sentença proferida, cujo relatório adoto e que julgou parcialmente procedentes as pretensões, recorre o Tem razão. reclamante. Os documentos demon

Poder Executivo ● 12/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2022 39.280.057/0001-27), o valor da contratação será no valor total de R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais). Recife, 11/07/2022. Djalma Dantas - Diretor Presidente Interino RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 039/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 SEI Nº 0060407879.000030/2022-04 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e

Poder Executivo ● 13/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2022 76.800,00 (Setenta e seis mil, oitocentos reais); CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 39.064,00 (Trinta e nove mil, e sessenta e quatro reais); FARMACE - INDUSTRIA – QUIMICO – FARMACEUTICA – CEARENCE LTDA, no valor de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 233.360,00 (Duzentos e trinta e três mil, trezentos e sessenta reais); MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPIT

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 31010 objetiva da administração e seu dever de reparar os danos causados a terceiros, conforme se infere seu teor a seguir transcrito: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA "as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado Insurge-se o ente público reclamado contra a r. sentença de origem prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que que rec

Diário Oficial ● 02/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.131 contrato nº 039/2015-CPL/CPC-RC, celebrado com a empresa CLARO S.A, que teve por objeto a Aquisição de Serviços de Telefonia Comutada, para atender ás necessidades do Centro de Pericias Cientificas “Renato Chaves”. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 20 de Fevereiro de 2020. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Diretor Geral Protocolo: 528121 PORTARIA N° 097/20 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 – GAB/ DGCPCRC O

Diário Oficial ● 24/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2020 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 237,38 (duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas PORT

Diário da Justiça ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

132 Rio Branco-AC, sexta-feira 7 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.161 Rio Branco-AC, 05 de outubro de 2022. Desembargadora Waldirene Cordeiro Presidente TJAC Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 06/10/2022, às 09:17, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. PORTARIA Nº 2290 / 2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, Desembargadora WALDIRENE CORDEIRO, no uso de suas atribu