Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3561 COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ RESENHA: 25/03/2021 A 26/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CONCORDIA DO PARA VARA: VARA UNICA DE CONCORDIA DO PARA PROCESSO: 00010610720208140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/03/2021---VITIMA:O. E. DENUNC

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3963 servindo a presente decis?o como t?tulo executivo juntamente com certid?o do Diretor de Secretaria desta Vara ?nica a respeito do respectivo cumprimento. ?????Expe?a-se o necess?rio. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ?????Monte Dourado, 30 de mar?o de 2021. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA Ju?za de Direito Titular da Vara ?nica da Vara Distrital de Monte Dourado PROCESSO: 00448674920158149100 PROCESSO A

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3958 quatro) horas, fornecer o endere?o eletr?nico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos, bem como n?mero de telefone celular dispon?vel para eventual contato. ?????????Intime-se a Defesa do acusado para ci?ncia desta decis?o e informar no prazo de 5 dias o endere?o eletr?nico para fins de compartilhamento do link e acesso ao Microssoft Teams, bem como n?mero de telefone celular dispon?ve

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3960 apresente resposta ? acusa??o, em favor do(s) denunciado(s), com a advert?ncia de que n?o fazem jus as prerrogativas processuais de prazo que caberiam ? Defensoria P?blica. ?????Destarte, condeno o Estado do Par? a pagar ao advogado ora nomeado a quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela pr?tica do ato, fixando em 50% da tabela utilizada como refer?ncia, no caso, a Tabela de Honor?rios da OAB/PA, s

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3952 necess?rio. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ?????Monte Dourado, 31 de mar?o de 2021. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA Ju?za de Direito Titular da Vara ?nica da Vara Distrital de Monte Dourado PROCESSO: 00638690520158149100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 DENUNCIADO:ROSA MARIA SANTO

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3957 a apresenta??o das testemunhas policiais militares/civis, que dever?o estar presentes no Batalh?o da Pol?cia Militar/UIPP na data e hora designadas por este Ju?zo, bem como dever?o acessar o link de acesso ? audi?ncia enviado ao e-mail fornecido por sua respectiva chefia. ?????????INTIME-SE o acusado, via Oficial de Justi?a, devendo, em todo caso, ser certificado se o acusado possui acesso ? internet qu

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3961 fornecer o endere?o eletr?nico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos, bem como n?mero de telefone celular dispon?vel para eventual contato. ?????????Intime-se a Defesa do acusado para ci?ncia desta decis?o e informar no prazo de 5 dias o endere?o eletr?nico para fins de compartilhamento do link e acesso ao Microssoft Teams, bem como n?mero de telefone celular dispon?vel para eventual

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3956 presentes nenhuma das hip?teses de absolvi??o sum?ria do acusado, mantenho o recebimento da den?ncia. ?????????Atenta as incertezas geradas em raz?o da pandemia da Covid-19 e as Portarias da Presid?ncia do Tribunal de Justi?a do Estado do Par? que priorizam a realiza??o de atos por meio de videoconfer?ncia, designo audi?ncia virtual de instru??o e julgamento para o dia 17/05/2021, as 11:00 horas. ??????

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3954 testemunhas, advogados e MP) em suas respectivas resid?ncias, no Batalh?o da Pol?cia Militar para Policiais Militares arrolados como testemunhas e, no caso do r?u preso, em espa?o a ser disponibilizado pela Secretaria de Administra??o Penitenci?ria (SEAP). ?????????As partes receber?o um e-mail da secretaria da comarca de Monte Dourado ([email protected]) com o link de acesso ? audi?ncia acima d

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3953 instaura??o de processo penal por crime de desobedi?ncia, nos termos do art. 219 do C?digo de Processo Penal. Caso a v?tima, r?u ou testemunha n?o possuam acesso a internet, excepcionalmente, e se na data da audi?ncia a Comarca n?o estiver em bandeira vermelha, dever? se deslocar at? o F?rum para ser ouvida presencialmente. ?????????No que concerne a participa??o e interrogat?rio do r?u custodiado, ser?