16 Resultados de Processos ncia dominante dos tribunais - em: 17/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 REQUERENTE : MUNICIPIO DE ANICUNS REPRESENTANTE : MANOEL VICENTE VIEIRA REQUERIDO : ERICO RAFAEL FLEURY DE CAMPOS CURADO ADV REQTE : 5337 GO - FRANCISCA OLINTA CONCEICAO OLIVEIRA ADV REQDO : 11211 GO - ERICO RAFAEL FLEURY DE CAMPOS CURADO DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1420 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 AUTOS Nº: 201000838590 AçãO DE REPETIçãO DE INDéBITO REQUERENTE( A,ES) : EVâNIO SILVA LIMA REQUERIDO(S): BANCO DO BRASIL S/A (DECI SãO) TRATA-SE DE EXCEçãO DE SUSPEIçãO CONTRA O PERITO NOMEADO POR ESTE JUíZO PROPOSTA PELO BANCO DO BRASIL S/A, NA AçãO REVISIONAL AJUIZADA POR EVâNIO SILVA LIMA. ALEGA, EM SíNTESE, QUE EM OUTRAS OPORTUNIDADES OS LAUDOS PER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ES DE COLABORACAO, MAS NAO INTEGRANTES DA ADMINISTRACAO PUBLICA ( ...) IV- AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (ACO 1953 AG R, RELATOR(A): MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 18/12/2013, ACORDAO ELETRONICO DJE-034 DIVULG 18-02-2014 PUBLI C 19-02-2014). (GRIFEI). E AINDA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTARIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENAI. (...) PESSOA JUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 AO CONSISTE NA SATISFACAO DE CREDITO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORI AL URBANO IPTU, CONFORME ESTAMPADO NA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA AC OSTADA A FOLHA 04. O MUNICIPIO EXEQUENTE PLEITEOU O REDIRECIONAME NTO DO EXECUTIVO FISCAL AO ADQUIRENTE DO IMOVEL, OCASIAO EM QUE C OLIGIU DOCUMENTO EMITIDO PELO SETOR DE CADASTRO IMOBILIARIO QUE A PONTA O NOME DO (A) NOVO (A) PROPRIETARIO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 1813 .REQUERIDO:MUNICIPIO DE TAILANDIA. ACUSADO.: FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELES DA CONCEI¿¿O-REPRESENTNTE:ARTHUR VIVALDO SILVA DA ANDRADE, OAB/PA Nº8544 FINALIDADE DA PUBLICAÇÃO: Intimar o advogado acima citado sobre a SENTENÇA abaixo transcrita.Vistos, etc...O Ilustre Representante do Ministério P¿blico, no uso de suas atribui¿ões legais denunciou o nacional FRANCISCO DAS CHAGAS FONTELES DA C