Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 185031-24.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 1454 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CLEYVER PARRIAO MESQUITA VITIMA : NATALIA STEFANY DUARTE OLIVEIRA DESPACHO : INQUERITO POLICIAL N 2016.01.85031-4. VISTOS ETC. ACOLHO O PARECE R DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RETRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMP

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 URAR A ACAO PENAL PELA PRATICA DO CRIME DE FURTO OU RECEPTACAO DO LOSA, ANTE A FALTA DE PROVAS DE AUTORIA, RAZAO ASSISTE AO ORGAO M INISTERIAL PARA DEIXAR DE OFERECER DENUNCIA E REQUERER A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA APURAR A OCORRENCIA D O CRIME DE RECEPTACAO CULPOSA. EVIDENCIADA A OCORRENCIA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180, 3, DO CODIGO PENAL, V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 2177/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, DECLARA o direito, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, a PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO, dos servidores falecidos, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): RAFAEL DIAS AMORIM, MASP 1082235-1 E OUTROS, ex-ocupantes do cargo de provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.332, DE 28 DE ABRILDE 2021 Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do PoderExecutivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 124 /2023 O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possívei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 73/18 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 11/08/2018, o servidor: Araporã, no(a) E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 1467758.7, admissão 1, Juliana Dias Moreira Furtado, PEB1A Sociologia, 08 aulas, a partir de 31/08/2018; - Campina Verde, no(a) E.E. Nossa Senhora das Graças, Masp 1467625.8, admissão 1, Nat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Matias, ANE1G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 01/10/2018; Masp 1066023.1.1, Marcelo Evaristo da Silva, ANE2F, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018; Masp 1155617.2.1, Vanessa Alves da Silva, ANEI2E, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 23/11/2018; Masp 1155617.2.1, Vanessa Alves da Silva, ANEI2E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08921579 Rosana Alves Silva Ferraz – EEB – 2 - Belo Horizonte - 237 - 20/11/2020 A 14/07/2021 17ª SRE - Ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo Assessoria de Acompanhamento Administrativo Comissão Processante Permanente Assessoria Estratégica Gabinete Controladoria Setorial Núcleo de Correição Administrativa Núcleo de Auditoria, Transparência e Integridade Assessoria de Comunicação Departamento Penitenciário Assessoria de Informação e Inteligência Prisional Superintendência de Gestão de Vagas Diretoria de Custódias Alternativas Diretoria de Gestão de Vagas Sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Norte - 5 - 23/08/2018 A 27/08/2018 - , 12929667 Luciana Aparecida de Sousa Machado – ASB – 1 - Chapada do Norte - 15 - 13/08/2018 A 27/08/2018 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13576327 Cassio Malta Scuccato – PES – 1 - Diamantina - 15 - 27/08/2018 A 10/09/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado