Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 645 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1023020-23.2020.8.26.0577; Gratificações de Atividade; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Karina S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3660 CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP) Processo 0002768-48.2018.8.26.0201/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Cristiane Delphino Bernardi Foliene - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, etc... Fls 53: Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 50, em favor da exeq

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000829-36.2016.4.03.6002 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6201023094 AUTOR: LUIZ FERNANDO DELBONI LOMBA (MS016297 - AYMEE GONÇALVES DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (MS999999 - AÉCIO PEREIRA JÚNIOR) III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários nesta in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1664 SP), FÁBIO RODRIGUES BELO ABE (OAB 257359/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), ANDRÉ FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP) Processo 1016978-17.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município de São Paulo -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3547 contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000829-36.2016.4.03.6002 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6201023094 AUTOR: LUIZ FERNANDO DELBONI LOMBA (MS016297 - AYMEE GONÇALVES DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (MS999999 - AÉCIO PEREIRA JÚNIOR) III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários nesta in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3660 CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP) Processo 0002768-48.2018.8.26.0201/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Cristiane Delphino Bernardi Foliene - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, etc... Fls 53: Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 50, em favor da exeq

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3235 520 João Vittor dos Santos Correia (OAB 58007/PE) José Carlos de Sousa (OAB 6933A/TO) Lindalvo Silva Costa (OAB 2164/AL) Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) Juizado Especial Cível e Criminal de Delmiro Gouveia - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5763 apontou no que consistiriam ambos os requisitos, sequer apontando qual a providência que pretende a título de liminar. Neste passo, importante observar que, consoante já se deixou assente na oportunidade do julgamento do MS 33697 MC/DF, verbis: É importante rememorar, neste ponto, que o deferimento da medida liminar, resultan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1809 produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB 341509/SP) Processo 1023498-27.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano