Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1003/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte EE Júlia Lopes de Almeida EE Coronel Vicente Torres Junior EE Henrique Diniz 893736-9 802533-0 1320442-5 Belo Horizonte EE Efigênio Salles 938879-4 Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Barão de Cocais Barão de Cocais Barão de Cocais Barão de Cocais Caeté Caeté Caeté

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Gleicilene Darc de Souza Neves – PEB – 1 - Rio Piracicaba - 5 20/10/2014 A 24/10/2014 COMUNICAÇÃO : 6567/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 02790780 Alvaro Martins Horta – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 92 - 25/10/2014 A 24/01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - 60 - 06/10/2014 A 04/12/2014 - 158.II, 08112310 Maria Abadia de Fatima Rocha – ASB – 1 - Araguari - 15 - 15/10/2014 A 29/10/2014 - 158.I, 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 1 - Prata 60 - 13/10/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 2 - Prata - 60 - 13/10/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 08956484 Keila Aparecida Rodrigues Santos – ATB – 1 - Araguari - 30 - 13/10/2014 A 11/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 538324-5, Cleone Aparecida Pereira, a partir de 02/02/2016, ref. ao PEBI I, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, integral. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 26/2016. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08701815 Andrea dos Santos Alves – AEB – 1 - Uberlandia - 7 - 09/06/2022 A 15/06/2022 - , 121179

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo - 60 - 20/10/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 07503121 Gilda de Fatima Silva – PEB – 1 - Alfenas - 20 - 22/10/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 07503154 Virginia Patricia Maximiano – ATB – 2 - Alfenas - 15 - 21/10/2015 A 04/11/2015 - 158.I, 08304271 Maria Teresa da Silva – ASB – 1 - Varginha - 1 - 21/10/2015 A 21/10/2015 - 158.I, 08547481 Cristiane Moraes Tavares – PEB – 1 - Tres Pontas - 72 - 21/10/2015 A 31/12/2015 158.I, 085833

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0857/2014 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02766996 Nadir Siqueira Cordeiro – PEB – 3 - Veredinha - 40 - 22/02/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 03103736 Amaziles do Rosario Santos – ASB – 1 - Itamar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Cruz de Salinas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/06/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combina