Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 APARECIDA DOMINGUES 10040459 ALESSANDRA MACHADO 9779299 ANA CRISTINA MARQUES OLIVEIRA 8661316 CARMEM FERREIRA DA SILVA 10017713 CLAUDIA MARIA DIAS AMORIM 10346542 CLAUDINEI DE OLIVEIRA COTTA 4568978 CRISTIANE MOREIRA BRETAS 4568978 CRISTIANE MOREIRA BRETAS 12575874 CRISTIANO ALEXANDRE VIEIRA 8496903 DILMA VASCONCELOS SOARES DE MELO 10518058 EDSON WAGNER DA SILVA NUNES 8003048 ELAINE APARECIDA PENA DE SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 15 EXONERAÇÃO ATO Nº 903 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 354/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE Município ALMENARA CARANGOLA CONSELHE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 354/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE Município ALMENARA CARANGOLA CONSELHE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Diretora: Patricia Russo Coelho Lima Anulação - Ato nº 022/2020 ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP: 1062637-2, Kátia Cristina da Silva, PEB I B, Nº de Admissão 3, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, por 2 meses, ref. aos 1º e 2º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Diretora: Patricia Russo Coelho Lima Anulação - Ato nº 022/2020 ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP: 1062637-2, Kátia Cristina da Silva, PEB I B, Nº de Admissão 3, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, por 2 meses, ref. aos 1º e 2º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente ATO 1749/2020 Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de 28/12/2011, aservidora: MASP 1.180.152-9 Cargo PEB IA, Adm. 3 Unidade de Exercício: EE “Maria Ilydia Resende Andrade”. Superintendência Regional de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNIA, nos termos do Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, Regra de Transição/Pedágio, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes, MaSP 390.908-2.01, Wilson Carlos de Lima, PEBIIIP, a partir de 20/12/2021. AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº 05/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA N.º 792/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2021, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas municipais, abaixo relacionadas, em Chapada do Norte: Escola Núcleo Endereço da Tu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/07/2016 - 158.I, 09826009 Silvia Regina Martins – ATB – 1 - Jenipapo de Minas - 1 - 29/06/2016 A 29/06/2016 - 158.I, 10000339 Lucelia Amaral Fernandes Pacheco – PEB – 1 - Itaobim - 3 - 27/06/2016 A 29/06/2016 - 158.I, 10508570 Simone Maria de Oliveira Coelho e Sales – PEB – 4 - Aracuai - 19 - 27/06/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 10587087 Edineia Alcantara Matos Goncalves – EEB – 1 - Itaobim - 3 - 28/06/2016 A 30/06/2016 - 158.I, 119604