Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embora regular, não é o previsto pelo Código de Processo Civil para execução contra a Fazenda Pública. Nessa hipótese, ante o disposto no artigo 100 da Constituição Federal, bem como nas Resoluções 115 de 29/06/2010 do Conselho Nacional de Justiça e 168 do Conselho da Justiça federal, INFORME A PARTE AUTORA, NO MESMO PRAZO, DE FORMA EXPLÍCITA, SE HÁ E QUAL O VALOR DAS DEDUÇÕES PERMITIDAS PELO ARTIGO 5º DA IN RFB 1127 de 07/02/2011 (importâncias pagas em dinheiro a título de p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 678 Nº 0316820-12.2009.8.26.0000 (994.09.316820-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: J. F. - Apelado: R. S. K. - FICA INTIMADO O APELADO PARA OFERECER RESPOSTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. - Advs: Deise Baungartner Carmona (OAB: 254003/SP) - AURECIDES ALVES FERREIRA (OAB: 143338/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0319947-55.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 REQTE : JORGE APARECIDO RODRIGUES ADVOGADO : 152622/SP - Luciana Cristofolo Lemos REQDA : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002667-65.2014.8.26.0390 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : NADIR DE MATOS ADVOGADO : 199818/SP - João Ribeiro da Silveira Neto AUTHERANÇA : GENI QUEIROZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 PROCESSO :1002311-14.2018.8.26.0390 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Valdir de Araujo Moveis Me ADVOGADO : 124827/SP - Claudia Renata da Silva EXECTDA : Gislaine Batista de Lima VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002312-96.2018.8.26.0390 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDIC

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3331 21 URUCURITUBA Autor: Ministério Publico do Estado Réu: CLEDSON DIAS DOS SANTOS Infração: Art. 121 do CP, Juízo Titular: Eduardo Alves Walker EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS JURADOS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE SENTENÇA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 0000208-98.2017.8.04.7600 Aos vinte e sete dias do mês de maio de dias mil e vin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2534 tolerância especificados na legislação previdenciária, ou seja, a proteção coletiva neutraliza a insalubridade da atividade? 11) Pode o Sr. Perito concluir que o autor esteve exposto, no desempenho das atividades mencionadas no item 2, a agentes nocivos a sua saúde? Como chegou a esta conclusão? 12)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 1729 390.01.2008.005851-2/000000-000 - nº ordem 67/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ALGEMIRO PEREIRA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 119 - Tendo em vista o pagamento do débito pelo(a) requerido(a), conforme requerimento contido as fls. 118vº, JULGO EXTINTA a presente Ação de Cobranç

Caderno 1 - Administrativo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano VIII - Edição 1863 6 UCB326 MERY FRANCIS SILVA DE SOUZA 10974970 7 UCB430 MICILENE GAMA TRINDADE 2768707-4 8 UCB96 MILENE NASCIMENTO SILVA 2540616-7 9 UCB223 MONICA PASSOS CASTRO 2271830-3 10 UCB500 NADIR DE MATOS TEIXEIRA 1184353-5 11 UCB391 NEILA DE MENEZES BARROS 1244653-0 12 UCB39 NELSON COIMBRA ALMEIDA 30464552 13 UCB602 NEUSIONE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2197 manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo feita nos autos da ação de Arrolamento nº 1000042-70.2016.8.26.0390, em que pugnou por sua intimação para proceder ao lançamento do ITCMD posteriormente à homologação da partilha, nos termos do art. 659 do Código de Processo Civil, o feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2197 manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo feita nos autos da ação de Arrolamento nº 1000042-70.2016.8.26.0390, em que pugnou por sua intimação para proceder ao lançamento do ITCMD posteriormente à homologação da partilha, nos termos do art. 659 do Código de Processo Civil, o feito